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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro agradece visita da ministra das Mulheres e vê Cuiabá como referência no combate à violência de gênero

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhou nesta segunda-feira (15) a visita técnica realizada pela ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gonçalves, ao terreno em que será construído a nova Casa da Mulher Brasileira na capital mato-grossense.

O espaço terá 3.670 m² de área construída e será uma unidade do Tipo I, com investimentos oriundos de cooperação técnica entre Prefeitura de Cuiabá, Ministério da Justiça e das Mulheres. Durante a visita técnica, o prefeito Emanuel agradeceu a presença da ministra e citou a luta diária da primeira-dama Márcia Pinheiro e do deputado Emanuelzinho contra a violência de gênero.  

“É ilustre a presença da ministra das Mulheres, que veio a Cuiabá atendendo a um convite da Assembleia Legislativa e da primeira-dama Márcia Pinheiro para fazer uma visita técnica na área ao lado do HMC, onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, uma luta do presidente Lula, da ministra Cida Gonçalves, uma luta da primeira-dama Márcia Pinheiro, uma luta do deputado federal Emanuelzinho, uma luta e um ideal da gestão Emanuel Pinheiro, de promover e de incentivar e apoiar todas as políticas públicas que digam não à violência contra a mulher, que digam não ao feminicídio e que digam sim ao programa do Governo Federal Mulher Viver Sem Violência”, afirmou o prefeito. 

A nova obra a ser realizada substituirá o antigo projeto da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá, cuja construção foi anunciada em 2021, e se transformará no Centro de Referência para a Mulher.

“O nosso grande comprometimento é de avançar nas políticas públicas e plantar várias sementes para que Cuiabá seja reconhecida nacionalmente e internacionalmente como referência de políticas públicas em defesa da mulher”, disse o prefeito.

O prefeito de Cuiabá elogiou o trabalho da ministra Cida Gonçalves em defesa dos direitos das mulheres e por acreditarem em Cuiabá como capital que pode se tornar referência de combate ao feminicídio. Emanuel lembrou que desde o início da gestão a preocupação do atual presidente foi de adotar políticas públicas visando gerar índices deste tipo de crime no país.

 “O feminicídio zero começa primeiro na conscientização da sociedade, dizendo não ao feminicídio, a ministra contou aqui que o presidente Lula deu como tarefa a ela taxa 0 de feminicídio no Brasil, nós não podemos aceitar que em pleno século XXI os índices atuais de feminicídio que existem no Brasil”, completou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos hospitalares. A gestão municipal reforça que a decisão não trará prejuízos à população, garantindo que os atendimentos seguem normalmente nas unidades de saúde por meio de medidas de transição.

A medida foi publicada na Gazeta Municipal e, segundo a ECSP, tem como objetivo assegurar maior segurança jurídica e preservar o interesse público, após análise técnica e jurídica apontar elevado grau de judicialização e controvérsias no processo licitatório.

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Acórdão nº 060/2026-PV, ter autorizado o prosseguimento da licitação em decisão cautelar, e de a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido, por 90 dias, os efeitos de uma liminar em mandado de segurança, a empresa optou pela revogação com base em sua autonomia administrativa.

De acordo com a ECSP, a decisão considera os riscos institucionais, a insegurança jurídica e a necessidade de reavaliar os elementos da fase preparatória do certame, garantindo uma futura contratação mais segura e eficiente.

O pregão previa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares, incluindo clínica geral e especialidades, destinados ao Hospital Municipal Dr. Leony Palma de Carvalho e ao Hospital Municipal São Benedito, pelo período de 12 meses.

A revogação está fundamentada no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), além do artigo 62 da Lei nº 13.303/2016.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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