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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro entrega novo complexo turístico: Aquário Municipal Justino Malheiros

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Exemplares de peixes das bacias Amazônica, e da Bacia Prata agora compõem o mais novo complexo turístico de Cuiabá: o Aquário Municipal Justino Malheiros. A entrega foi realizada pelo prefeito Emanuel Pinheiro neste 31 de dezembro, marcando o encerramento de uma intensa maratona de entregas na última semana de sua gestão de oito anos. A inauguração do aquário simboliza o compromisso da administração com o desenvolvimento da cidade, a valorização de seu potencial turístico e a criação de novas oportunidades econômicas. Além do Aqúario, o prefeito entregou um no último dia de administração à população, a obra de revitalização do Mercado Antônio Moysés Nadaf, o Mercado do Porto.

Integrado ao projeto de revitalização da área portuária, o aquário se une à Vila da Cuiabania, que também foi revitalizada, transformando o Porto em um centro vibrante de lazer, cultura e turismo. Os tanques do aquário, com capacidade para 150 mil litros de água, abrigam espécies como piraras albinas, dourados, pacus e tambaquis, entre muitas outras.

“Estamos encerrando um ciclo de oito anos à frente da Prefeitura de Cuiabá, período em que a cidade evoluiu, cresceu e se desenvolveu muito em todas as áreas, tanto na cidade quanto na gestão. A maior prova disso são essas duas entregas simbólicas e emblemáticas que estamos realizando hoje: a segunda etapa da requalificação do Mercado do Porto, criando e entregando aos feirantes e à população cuiabana um espaço lindo, ideal para adquirir produtos, alimentos e confraternizar, como é típico da nossa cultura cuiabana. Hoje, ao lado do meu querido irmão e secretário de Turismo, Lincoln Sardinha, de toda a nossa equipe, que saúdo em nome do incansável secretário Francisco Vuolo, e do secretário e vice-prefeito José Roberto Stopa, entrego oficialmente este lindo espaço público, que representa muito mais do que uma requalificação do Aquário Municipal. Trata-se, na verdade, de uma verdadeira construção de um novo aquário: moderno, ousado, exuberante, pioneiro e que reflete a audácia da gestão cuiabana. Esse aquário, integrado às riquezas do nosso meio ambiente, é um símbolo do que podemos fazer por Cuiabá”, disse o prefeito.

Emanuel Pinheiro ainda fez um convite à população cuiabana. “Convido para que venham visitar o Aquário Municipal e o Mercado do Porto para sentir a evolução e a mudança da nossa capital, especialmente em duas áreas tão emblemáticas aqui no Porto, às margens do Rio Cuiabá. Parabenizo o secretário Lincoln Sardinha e sua equipe, que se dedicaram de corpo e alma para concretizar essa missão. Hoje, poucas horas antes de entregar a faixa para o próximo gestor, tenho o orgulho de entregar o Mercado do Porto requalificado e este novo ponto turístico para Cuiabá. Além disso, com a valorização da Orla do Porto, inauguramos uma praça de alimentação, a revitalização do Museu do Rio – um grande cartão-postal cuiabano –, um novo estacionamento para quase 200 veículos e, como cereja do bolo, esse lindo e emblemático Aquário Municipal, que não deixa nada a desejar aos melhores aquários do Brasil. É um orgulho muito grande! Isso é a cara da nossa Cuiabá”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Durante a solenidade, o prefeito reforçou que toda a gestão técnica e o cuidado com os animais são realizados por uma empresa especializada de Santa Catarina, garantindo qualidade e profissionalismo. Ao todo, cerca de 25 profissionais atuarão no aquário, abrangendo funções como bilheteria, atendimento ao público e manutenção dos sistemas, enquanto uma equipe de 6 a 10 especialistas cuidará diretamente dos peixes e tanques.

A estrutura conta ainda com um sofisticado sistema de iluminação LED que valoriza o ambiente e proporciona conforto aos visitantes e bem-estar aos animais. Bombas de calor, lâmpadas especiais e sistemas de refrigeração garantem que os tanques mantenham condições ideais para a preservação das espécies.

Ao todo, o complexo terá mais de 14 mil metros quadrados, sendo o novo Aquário composto por mais de 1,2 mil metros para apreciação de peixes típicos e regionais que compõem a Bacia Amazônica e do Prata.

Outros 3.6 mil metros quadrados foram destinados a áreas verdes com bosques e fontes de água e ainda, praças de alimentação incluindo restaurantes, quiosques e espaços para pequenos empreendedores. Outros 3,7 mil metros quadrados foram destinados ao estacionamento, sendo ao todo, 106 vagas para carros, 07 para ônibus e 26 para motos.

“O Aquário Municipal é um legado marcante da gestão Emanuel Pinheiro para Cuiabá. Trabalhamos intensamente para entregar esse espaço à população cuiabana, enfrentando desafios. Essa é uma obra grandiosa, que não apenas transforma a paisagem da cidade, mas também reforça Cuiabá como um polo de turismo, atraindo visitantes e valorizando nossas riquezas naturais. Além disso, oferece um ambiente agradável e acolhedor, pensado para o lazer das famílias cuiabanas e para fortalecer a conexão da cidade com o rio e a cultura local”, declarou o secretário de Turismo, Lincoln Sardinha.

O secretário também explicou que para visitação do novo Aquário será necessário o pagamento de bilheteria, dez reais (meia entrada) e vinte reais o valor integral. E quem nasceu em Cuiabá paga somente dez reais.

Ele ainda destacou que o Museu do Rio, que abriga a Secretaria Municipal de Turismo, também foi revitalizada. As colunas do espaço ganharam cores com temáticas regionais tendo a assinatura de vários artistas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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