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Cuiabá

Prefeito inspeciona área do novo Mercado Municipal Miguel Sutil e edificação histórica começará em junho

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, realizou na manhã desta segunda-feira (15) uma vistoria técnica às obras do Mercado Municipal Miguel Sutil, localizado no Centro Histórico da Capital, entre as avenidas Generoso Ponce e Isaac Póvoas. Durante a visita, foram apresentadas as operações detalhadas no processo executivo final conduzido pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá – ARSEC, responsável pela gestão da construção.  Já foram realizadas ações de sondagem do solo, projeto das fundações, projeto estrutural, elétrico, hidráulico e sanitário, sistema de climatização, projeto urbanístico visando o impacto ambiental, de vizinhança e de trânsito. Em junho, a edificação terá início.  

“Aprovando os projetos durante o mês de maio, nós liberaremos a licença de instalação e o alvará de obras. Poderemos então, em junho, iniciar a execução da obra em si. Trata-se de uma obra responsável e de qualidade, que atenderá com segurança a sociedade cuiabana. Posso assegurar que na virada do mês de maio para junho, estaremos todos aqui para lançar a histórica obra do novo e moderno Mercado Municipal Miguel Sutil de nossa capital”, anunciou Emanuel Pinheiro.

O prefeito visitou o local acompanhado do diretor-presidente da ARSEC, Vanderlúcio Rodrigues, do diretor da ARSEC, Alex de Oliveira, do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, do gerente-geral do Consórcio C.S. Mobi, Kenon Oliveira, e do gerente de Contratos do Mercado Municipal, Sérgio Batista.

Durante a vistoria, foram revisadas as operações contempladas no processo executivo das obras, realizadas por meio de uma Parceria Público-Privada – PPP, estabelecida entre a Prefeitura de Cuiabá e o Consórcio C.S. Mobi. Isso inclui a limpeza e demolição da estrutura, com prioridade para o descarte responsável do material, além da sondagem do solo, projeto das fundações, projeto estrutural, elétrico, hidráulico e sanitário, sistema de climatização, projeto urbanístico visando o impacto ambiental, de vizinhança e de trânsito, e obtenção de licenças e alvarás ambientais e de obras.

O projeto está na fase final de aprovação realizada pela ARSEC. “O prefeito nos repassou todo o processo de acompanhamento e fiscalização das obras. Neste momento, estamos na fase de elaboração do projeto e aprovação pela Agência. Todas as obras da gestão Emanuel Pinheiro, como sempre, têm início, meio e fim. Estamos comprometidos em entregar uma estrutura de qualidade, que agregará significativamente ao Centro Histórico de Cuiabá”, destacou Vanderlúcio Rodrigues.

Durante as aprovações, a Prefeitura de Cuiabá leva em consideração os impactos socioeconômicos, de vizinhança, estruturais e ambientais da construção.

“Esta é a etapa mais desafiadora. Após isso, a execução da obra torna-se mais acessível, embora ainda seja necessário lidar com toda a documentação para garantir a qualidade total da entrega deste projeto. Será um novo e moderno Mercado Municipal que embelezará a cidade e dará vida ao Centro Histórico de Cuiabá. Serão mais de 22 mil metros quadrados de obra, maior do que o HMC. Uma obra de qualidade e um legado para nossa cidade”, enfatizou Emanuel Pinheiro.

A revitalização do Mercado Municipal, implementará 180 espaços comerciais, além da oferta de 500 vagas de estacionamento. Além disso, haverá prestação de serviços, incluindo consultórios médicos, odontológicos, advocatícios, entre outros, enriquecendo a área e oferecendo um ambiente mais diversificado, com bons restaurantes e bares.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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