A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre nesta sexta-feira (5) o Credenciamento nº 006/2025/PMC, destinado à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas na especialidade de Pediatria. Os profissionais selecionados irão atuar no Centro Médico Infantil (CMI) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), reforçando o atendimento às crianças e ampliando a cobertura pediátrica na capital.
O credenciamento terá prazo indeterminado e será realizado exclusivamente pela plataforma BLL Compras, disponível em www.bllcompras.org.br. O edital completo pode ser acessado no portal de licitações da Prefeitura de Cuiabá (http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao) e também na própria plataforma BLL.
Modalidade e funcionamento dos plantões
Os plantões pediátricos serão ofertados em regime de 12 horas, nas modalidades diurna e noturna, de segunda a sexta-feira, além de fins de semana e feriados. Também será permitida a convocação de meio plantão de 6 horas para turnos diurnos, conforme escala validada pela Secretaria Municipal de Saúde.
O pediatra plantonista deverá ser especialista, pós-graduado ou residente, e ficará responsável pelo atendimento de crianças de 0 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, respeitando a classificação de risco estipulada pelo enfermeiro classificador:
• Vermelha (emergência): atendimento imediato;
• Amarela (muito urgente): até 1 hora;
• Verde (pouco urgente): até 2 horas;
• Azul (não urgente): até 4 horas.
Entre as atribuições estão a realização de anamnese completa, solicitação e análise de exames, definição de condutas, acompanhamento de intercorrências, comunicação com outros setores e unidades, encaminhamentos via Central de Leitos e notificações compulsórias. O profissional também deverá realizar todos os registros necessários em prontuário e orientar as famílias de forma clara e acessível.
Critérios e remuneração
A remuneração será feita por plantão efetivamente cumprido, com valores definidos em edital. Meio plantão será pago proporcionalmente. O pagamento estará condicionado à apresentação de nota fiscal, ponto eletrônico validado, produtividade e certidões atualizadas.
A convocação dos profissionais seguirá ordem cronológica de credenciamento, mantendo uma lista pública e atualizada pela SMS. Cada credenciado deverá cumprir, no mínimo, 8 plantões mensais de 12 horas, ou 16 plantões de 6 horas, podendo alternar entre eles. Recusas injustificadas podem resultar em reposicionamento na lista ou avaliação da manutenção do credenciamento.
Em situações de urgência, a administração poderá flexibilizar a ordem, desde que com justificativa formal.
Como participar
Empresas interessadas devem enviar todos os documentos pela plataforma BLL Compras a partir de 05 de dezembro.
Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Com o novo credenciamento, a Secretaria Municipal de Saúde reforça o compromisso com a ampliação da assistência pediátrica e a melhoria do atendimento à população cuiabana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
