A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, está na vanguarda ao aderir ao Programa Cadastro Único para Programas Sociais- PROCAD-SUAS, tornando-se a primeira capital do país a formar uma equipe dedicada a esse importante trabalho. O lançamento oficial da ação aconteceu na terça-feira (12), no auditório da Secretaria de Educação com a presença de diversas autoridades.
O programa PROCAD-SUAS iniciará as atividades na próxima segunda-feira (18 de setembro) e está programado para funcionar até 31 de dezembro, de acordo com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O programa visa não apenas atualizar o Cadastro Único, mas também incluir famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não têm acesso aos benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Durante o lançamento oficial, a primeira-dama, Márcia Pinheiro, destacou a importância da iniciativa pioneira, ressaltando que Cuiabá está à frente na busca por soluções inovadoras. “Essa adesão ao PROCAD-SUAS representa um avanço significativo na busca por uma assistência social mais eficiente e inclusiva em Cuiabá. O programa tem como principal objetivo aprimorar a gestão do Cadastro Único, uma ferramenta essencial para a identificação e seleção de famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o acesso delas a diversos programas sociais”, declarou.
Para a implementação do programa, foi estabelecido um cofinanciamento pelo Governo Federal, permitindo que os municípios invistam em suas equipes e melhorem suas estruturas para realizar uma busca ativa das famílias em necessidade. O MDS disponibilizou uma lista para rastreamento dessas famílias. Cuiabá recebeu o montante de R$ 515.576,32 (quinhentos e quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) de cofinanciamento do governo federal.
A secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, enfatizou que o programa é uma resposta emergencial para fortalecer o Cadastro Único e oferecer suporte às famílias mais necessitadas, incluindo grupos tradicionais e comunidades específicas, como ribeirinhas, quilombolas e população em situação de rua. “A adesão ao PROCAD-SUAS representa um passo importante na jornada da Prefeitura de Cuiabá em direção a uma cidade mais justa e inclusiva, onde as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade são atendidas de maneira eficaz e compassiva. A equipe estará pronta para fazer a diferença na vida das pessoas mais necessitadas da capital mato-grossense a partir de 18 de setembro”, declarou Hellen Ferreira.
Em Cuiabá, a operação do programa será conduzida de forma indireta em parceria com a empresa Atitude, que será a responsável pela administração. Foi assinado um Termo de Colaboração Emergencial pactuado através da dispensa de chamamento público. Foi contratada uma equipe de sessenta pessoas, incluindo motoristas, entrevistadores, supervisores e um coordenador do programa. Elas serão distribuídas em diferentes regiões da cidade, com uma equipe específica para atender grupos e comunidades tradicionais. Além disso, serão alocados dez profissionais adicionais para fortalecer as unidades existentes, que ficarão em cada Centro de Referência de Assistência Social- Cras.
A presidente da empresa Atitude, Tereza Morokoski, parabenizou a iniciativa da Prefeitura em buscar essa ferramenta de trabalho que visa oferecer melhores condições de vida para quem mais precisa do poder público. “Estamos prontos para trabalhar essa parceria e fazer um trabalho que vai chegar nas famílias que realmente precisam. Acredito e confio nessa equipe que foi constituída e capacitada para ir as ruas e identificar as famílias. Nesse momento eu só tenho a agradecer a todos vocês que estão aqui se empenhando pra fazer a diferença, juntos somos mais fortes. Então quando vocês estiverem lá, olhem, analisem e façam o papel e coloquem em prática tudo aquilo que vocês aprenderam nesses três dias de capacitação”, agradeceu a presidente.
Representando a população em situação de rua, Franciele Costa Mateus será uma das visitadoras do programa. no atacado. Você é? Eu sou representante da população em situação de rua. Ela disse que está cheia de expectativa e muito agradecida pela oportunidade de ajudar esse público por onde ela também já passou e luta todos os dias para não desistir. “Infelizmente a sociedade é muito preconceituosa. Como conheço a realidade farei o melhor para atingir essas pessoas a mudarem de vida. Estou muito feliz e ansiosa. Obrigada pela rica oportunidade”, destacou Franciele.
A busca ativa para o Cadastro Único consiste em localizar as famílias, incluí-las e/ou atualizar os dados, mantendo suas informações atualizadas. Esta é uma ação estratégica para que as famílias e seus membros conheçam e acessem os serviços ofertados pela rede de proteção e promoção social, superando a atuação pautada exclusivamente no acesso por demanda espontânea.
Dados- O município de Cuiabá, segundo dados do IBGE 2021, possui a população estimada de 623.614 pessoas. E na capital, conforme a base de dados da Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico- CECAD/MDS (referência Março/2023) atualmente estão 128.606 famílias inscritas no Cadastro Único. Destas, 39.890 famílias com renda per capita mensal de até R$: 109,00; 17.662 famílias com renda per capita mensal de R$: 109,01 até R$: 218,00; 31.838 famílias com renda per capita mensal de R$: 218,01 até ½ salário mínimo; 44.384 famílias são beneficiárias do programa de transferência monetária Bolsa Família.
A coordenação municipal do Cadastro Único a partir do acesso ao sistema de consulta, seleção e extração de informações do CadÚnico (CECAD/MDS), gerou relatório de base de dados de Março/2023 com as seguintes informações: 22.632 famílias inclusas no CadÚnico são consideradas famílias unipessoal. Outras 7.559 famílias beneficiárias do programa de transferência de renda se encontram em situação de cadastro desatualizado (5.606 famílias regional Leste; 4.773 famílias regional Sul; 3.077 famílias regional Norte; 1.549 famílias regional Oeste). Outras 5.979 famílias inclusas no CadÚnico listadas no processo de atualização cadastral (revisão e averiguação cadastral). Ainda 2.535 famílias inclusas no CadÚnico que se autodeclararam pertencentes a povos e comunidades tradicionais e 3.318 indivíduos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada- BPC para inclusão no CadÚnico.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
