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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá publica Decreto 9.996/2023 que estabelece datas comemorativas para 2024

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A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal com data de 22 de dezembro, o Decreto º 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024.

A normativa, assinada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, considera os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº. 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados declarados por Leis Municipais nº 1.077/68, nº 3.991/00 e nº 5.576/12.

Mediante a publicação pela Prefeitura de Cuiabá os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal serão comemorados, no âmbito municipal, nas seguintes datas do ano de 2024:

I– 1º de Janeiro (Segunda) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II– 12 de Fevereiro e 13 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

III- 14 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas, até às 13h) – Ponto Facultativo (a partir das 13:00 expediente normal);

IV- 29 de Março (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso;

V- 08 de Abril (Segunda) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;

VI- 21 de Abril (Domingo) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII– 1º de Maio (Quarta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII– 30 de Maio (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal;

IX– 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

X– 7 de Setembro (Sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XI- 12 de Outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XII– 28 de Outubro (Segunda) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XIII– 2 de Novembro (Sábado) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

XIV– 15 de Novembro (Sexta – Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

XV– 20 de Novembro (Quarta-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

XVI- 8 de Dezembro (Domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

XVII- 25 de Dezembro (Quarta-Feira) – Natal – Feriado Nacional. Art. 2º Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas.

Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Curso de tênis em cadeira de rodas capacita profissionais e reforça inclusão no esporte em Cuiabá

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O Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, sedia nesta sexta-feira (17) e sábado (18) um curso de tênis em cadeira de rodas voltado à formação de profissionais e ao fortalecimento do esporte paralímpico na capital. A iniciativa reúne professores, atletas e interessados da comunidade, com participação de representantes locais e de outros municípios, como Sinop.

Realizado pela Federação Mato-grossense de Tênis em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o curso acontece no Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá e oferece capacitação técnica para atuação na modalidade. As atividades são gratuitas e incluem aulas teóricas e práticas, com programação nesta sexta-feira, das 14h às 18h, e no sábado, das 8h às 18h.

Segundo o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Rodrigo Palácio, a ação integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento do paradesporto no município. “O curso representa uma oportunidade de qualificação para profissionais que atuarão diretamente com o tênis paralímpico. Ao ampliar o conhecimento técnico, conseguimos avançar na oferta de atividades inclusivas e no desenvolvimento da modalidade dentro do Centro de Referência”, afirmou.

Ele também destacou o papel da gestão municipal na consolidação dessas políticas. “Esse trabalho é conduzido com o apoio do secretário municipal Jefferson Neves, que tem priorizado iniciativas voltadas à inclusão e ao acesso ao esporte. A estruturação do Centro de Referência e a realização de cursos como este mostram um compromisso contínuo com o fortalecimento do paradesporto em Cuiabá”, completou.

O coordenador do Centro de Referência Paralímpico, professor Altemir Trapp, ressaltou o impacto da formação para o desenvolvimento local. “A realização deste curso deixa um legado importante de conhecimento sobre a modalidade. Isso contribui diretamente para a evolução das ações que já vêm sendo desenvolvidas no município e amplia a capacidade de atendimento no esporte paralímpico”, disse.

O curso conta ainda com a participação de um instrutor de referência internacional, o professor Léo Butija, o que, segundo a organização, agrega qualidade técnica à formação oferecida.

A iniciativa ocorre pouco mais de dois meses após a inauguração do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro de Cuiabá, lançado em fevereiro deste ano com o objetivo de ampliar o acesso de pessoas com deficiência à prática esportiva. O espaço foi estruturado para atender diferentes tipos de deficiência e oferecer modalidades adaptadas, promovendo inclusão social, desenvolvimento físico e oportunidades de formação esportiva.

Desde a abertura, a expectativa da gestão municipal é consolidar o centro como um polo de referência regional, tanto na iniciação quanto no alto rendimento. A realização de cursos de capacitação, como o de tênis em cadeira de rodas, é apontada como uma das estratégias para garantir a continuidade e a qualificação das atividades.

SERVIÇO

Evento: Curso de Tênis em Cadeira de Rodas
Local: Ginásio Dom Aquino – Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá
Datas e horários:

Sexta-feira (17): 14h às 18h
Sábado (18): 8h às 18h
Público-alvo: Professores, acadêmicos, atletas e comunidade em geral
Realização: Federação Mato-grossense de Tênis
Parceria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cuiabá / Centro de Referência Paralímpico Brasileiro de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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