Connect with us

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá republica edital para concessão onerosa de quiosques em praça central bairro Terra Nova; lances poderão ser feitos a partir de 18 de junho

Publicado

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos (SAELC), republicou nesta quinta-feira (06) o edital do processo licitatório para concessão onerosa de uso dos oito quiosques públicos da praça central do Terra Nova. As instalações, localizadas na avenida principal do bairro, serão exclusivamente destinadas a serviços de alimentação, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Após análises, foram feitas retificações no certame de licitação.

O intuito da ação é legitimar e garantir a democratização da ocupação dos espaços públicos da Capital. A concessão onerosa de uso terá validade de dez anos.

A abertura das propostas e lances acontecerá no dia 18/06 (terça-feira), às 10h30, horário de Brasília. Todo o processo tramitará no site BLL COMPRAS: https://bll.org.br/. Os interessados poderão acessar o edital de licitação no endereço eletrônico http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. O edital está disponível na data de abertura do pregão (05/06).

A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior lance por lote, processo regulamentado através do Decreto Municipal nº 5.719/2015, que possibilita a disputa na forma eletrônica para aquisição de bens, concessão onerosa e contratação de serviços comuns.

Para participar da disputa, o empreendedor deve se credenciar e anexar a documentação exigida no edital através do site BLL COMPRAS. O pregão acontecerá nos modos aberto/fechado e maior lance por lote, conforme descrito no certame:

A Pregoeira verificará as propostas registradas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital ou que contenham vícios insanáveis; 8.2.1 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes; 8.2.2 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação; 8.3 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances; 8.4 O sistema disponibilizará, após a disputa, campo próprio para troca de mensagens entre a Pregoeira e os licitantes; 8.5 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro: O LANCE DEVERÁ SER OFERTADO PELO MAIOR LANCE POR LOTE.

Os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos quiosques onde ocorrerão a exploração comercial para conhecimento do estado atual. Em caso de realização da visita técnica, a mesma deverá ser realizada em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data da abertura da licitação e ser efetuada por responsável da licitante, devidamente identificado e conforme agendamento.

A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou dois canais de atendimento para a população, através do e-mail licitacoes@cuiaba.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3645-6156. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Praça revitalizada

Com o objetivo de fomentar o comércio local, em 2020, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou a reforma da praça pública do bairro Terra Nova, que em setembro deste ano completará 35 anos de fundação. O espaço é tradicionalmente utilizado pela população e conta com pista de caminhada, iluminação de LED, bancos e lixeiras, uma academia ao ar livre e playground para as crianças. A praça ainda recebe mensalmente serviços de jardinagem e paisagismo, com o objetivo de torná-la agradável e acolhedora para as famílias que frequentam a localidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo

Cuiabá

Prefeitura e Iphan articulam parceria para destravar obras no Centro Histórico

Publicado

em

Por

O diálogo entre a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que já vinha sendo conduzido com a superintendência estadual, agora ganha encaminhamento em nível nacional. Neste sábado (18), representantes do Iphan estiveram no gabinete do prefeito Abilio Brunini, junto com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, para discutir uma parceria voltada à desburocratização de reformas e intervenções no Centro Histórico da capital.

No mesmo dia também foi realizada a entrega do casarão restaurado na Praça do Rosário, no Centro Norte de Cuiabá, marcando o retorno da família ao imóvel e um avanço nas ações de preservação do patrimônio histórico. Durante o encontro institucional, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância da cooperação entre os entes públicos para viabilizar a revitalização da região central.

“O nosso sonho é transformar o Centro Histórico em um espaço novamente frequentado pela cuiabania e pelos turistas, onde a vida, a cultura e o lazer voltem aos becos e ruas da capital velha. Para isso, precisamos da colaboração de todos os entes, buscando soluções conjuntas e mais agilidade nos processos para garantir as intervenções necessárias”, afirmou.

Casarão restaurado integra ações de revitalização

A edificação entregue, localizada na Praça do Rosário, nº 65, havia sido atingida por um incêndio em 2018, que destruiu a cobertura e comprometeu a estrutura interna. Desde então, o imóvel entrou em processo de deterioração, com perda de paredes e agravamento das condições de habitabilidade.

A reconstrução foi viabilizada por meio do Canteiro Modelo de Conservação de Cuiabá (CMCC), projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o Iphan, dentro do Programa Conviver.

As obras ocorreram entre agosto de 2025 e abril de 2026 e envolveram oficinas, mutirões e atividades práticas que mobilizaram mais de 100 participantes, entre estudantes, profissionais e membros da comunidade. A iniciativa integra ações de assistência técnica voltadas a habitações de interesse social em áreas urbanas tombadas.

Coordenadora do Canteiro Modelo de Conservação, a professora doutora Luciana Pelaes Mascaro destacou que o projeto busca atender famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para manter imóveis históricos, além de contribuir para a permanência da população no centro da cidade.

“Conseguimos recurso para fazer a recuperação de habitações para pessoas com renda de até três salários mínimos, que têm dificuldade de manter esses imóveis tombados. A principal importância é ajudar essas famílias e fixar moradores no centro, o que contribui para uma cidade mais compacta, dinâmica e segura, fortalecendo o comércio e as relações urbanas”, informou.

O secretário municipal José Afonso Portocarrero ressaltou o apoio da Prefeitura de Cuiabá à iniciativa e a expectativa de ampliação do projeto para outros imóveis do centro histórico.

“A prefeitura tem conhecimento do projeto e fica muito contente com essa iniciativa do Iphan com a Universidade Federal. Estamos apoiando no que for necessário. A gente espera que essa proposta se expanda, porque há uma área grande do centro histórico com casarões em processo de abandono, e a ideia é ampliar a quantidade de imóveis atendidos”, contextualizou.

Já o presidente do Iphan, Deyvesson Israel Alves Gusmão, enfatizou o papel da participação social na preservação do patrimônio e os impactos do programa na revitalização dos centros históricos.

“O programa Conviver nasce da necessidade de interlocução do poder público com a sociedade na conservação de áreas históricas. A preservação só é efetiva com participação social, e o principal resultado é um centro histórico vivo, com pessoas morando e vivendo nesses espaços. A recuperação desses imóveis é voltada para famílias de baixa renda e contribui para o desenvolvimento social, econômico, estimula o turismo e fortalece a cidadania”, pontuou.

Além de devolver o imóvel à família, a entrega reforça a importância da preservação do patrimônio cultural e das relações comunitárias no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e Capela de São Benedito, um dos principais marcos históricos e religiosos de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora