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Lucas do Rio Verde

Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta projeto de 10% de desconto no alvará

Publicado

2 anos atrás

em

Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresentou o Projeto de Lei Complementar que garante desconto de 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento antecipado do Alvará 2024. A proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores na última semana.

Conforme o PL, o benefício será aplicado na taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimento de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará, referente ao exercício financeiro de 2024.

O desconto estará disponível ao contribuinte que efetivar o pagamento da taxa, em cota única, até o próximo dia 29 de fevereiro.

“Nós apresentamos mais uma vez esse benefício, que foi concedido nos anos anteriores com aprovação da Câmara, com objetivo de dar um alivio financeiro aos nossos contribuintes, além de ser um incentivo para que eles estejam em dia com a regularização do alvará”, afirma o secretário de Fazenda, Giovanni Silva.

Protocolado na Câmara, o Projeto de Lei Complementar n° 02/2024 deve seguir para análise das comissões e, posteriormente, votação dos vereadores.

Se aprovado, o desconto será aplicado automaticamente em todas as guias de pagamento. A emissão pode ser feita no site da Prefeitura, pelo sistema Betha Cidadão (https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-302/contribuinte/main.faces) e pelo chatbot do WhatsApp, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo número (65) 3548-2338.

Prorrogação do prazo
No início do mês, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 6.679/2024, da Secretaria Municipal de Fazenda. O documento prorroga o prazo de validade dos alvarás de funcionamento de 2023 para 29 de fevereiro de 2024.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

LIQUIDAGARBOS

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

Publicado

2 dias atrás

em

abril 17, 2026

Por

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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