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Lucas do Rio Verde

Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2024

Publicado

2 anos atrás

em

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 6.655/2024, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2024.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 em Lucas do Rio Verde:

I – 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

II – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

IV – 21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;

V – 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VI – 13 de maio (segunda-feira) Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT – feriado municipal;

VII – 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

VIII – 31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;

IX – 05 de agosto (segunda-feira) Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde – MT – feriado municipal;

X – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;

XI – 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – feriado nacional;

XII – 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ponto facultativo;

XIII – 02 de novembro (sábado) Finados – feriado nacional

XIV – 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República – feriado nacional;

XV – 20 de novembro (quarta-feira) Dica Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional – Lei Federal nº 14.759 de 21 de dezembro de 2023;

XVI – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;

XVII – 1º de janeiro de 2025 (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional.

Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e Lei Municipal nº 02, de 09 de fevereiro de 1989, serão devidamente observados.

Decreto nº 6.655/2024: http://leismunicipa.is/11mua

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

LIQUIDAGARBOS

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

Publicado

2 dias atrás

em

abril 17, 2026

Por

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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