A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, realizou na noite desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal, a entrega de 73 escrituras definitivas aos moradores da Chácara Tapajós. A ação ocorreu por meio do Escritura na Mão, considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história do município, que garante segurança jurídica às famílias e o reconhecimento oficial da propriedade dos imóveis.
Com a entrega dos documentos, a Chácara Tapajós tornou-se o 15º bairro regularizado oficialmente em Sinop por meio do programa. Ao todo, mais de 2,2 mil famílias já receberam a documentação definitiva de seus imóveis por meio do Escritura na Mão.
O prefeito Roberto Dorner destacou que a regularização fundiária garante dignidade aos moradores e fortalece o desenvolvimento urbano do município. “Temos mais dois bairros para entregar e depois faremos um novo contrato. Precisamos regularizar essas áreas que estão irregulares em volta da nossa cidade. São pessoas idosas, pessoas que moram sozinhas, pais de família, pessoas muito humildes. Por isso queremos regularizar essas áreas, para que realmente sejam donas da sua propriedade”, afirmou.
Dorner lembrou ainda que muitas famílias aguardaram décadas pela regularização. “Um morador me falou que vive na comunidade Tapajós desde 1992. Veja quantos anos se passaram sem que nada fosse feito. Agora essas famílias recebem um documento que valoriza sua propriedade, que hoje já está em uma área praticamente central da cidade. Isso é muito importante, porque permite valorização do imóvel, acesso a financiamento, reforma da casa ou até construção de uma nova moradia, já que a escritura garante segurança para bancos e instituições financeiras”, destacou.
O vice-prefeito Paulinho Abreu ressaltou o alcance social do programa e o impacto para milhares de famílias do município. “São mais de 70 famílias nesta entrega, o que totaliza mais de duas mil famílias atendidas pelo programa Escritura na Mão, criado na gestão do prefeito Roberto Dorner. Muitas famílias aguardaram por anos o documento da sua propriedade. Esse projeto é muito importante porque a regularização ocorreu com custo zero para as famílias, o que garante dignidade para quem agora possui oficialmente o documento da sua casa”, afirmou.
O diretor-executivo da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Henrique Magnani, explicou que o programa garante a regulação do imóvel aos moradores de forma gratuita. “Os moradores recebem a matrícula registrada em cartório, o que representa definitivamente a posse da propriedade. Antes as famílias viviam em um loteamento irregular e agora passam a ter a propriedade regularizada. A comunidade existe desde meados de 1992 e havia pessoas morando ali sem o documento definitivo. Hoje essas famílias recebem o título de propriedade e podem afirmar com dignidade que possuem a sua casa”, explicou.
O vereador Célio Garcia também destacou a importância do programa e o apoio do Legislativo à iniciativa do Executivo municipal. “Quando o Executivo teve essa ideia, esta Casa abraçou a iniciativa e já foram mais de duas mil escrituras entregues. Em breve, também teremos moradores da região do bairro Menino Jesus sendo contemplados. Estamos felizes com esse trabalho desenvolvido pelo Executivo e já fizemos indicações para que essa ação continue em nossa cidade, beneficiando de fato e de direito a população sinopense”, disse o vereador.
Um dos primeiros moradores da região, Horácio Domingues, foi contemplado com a regularização. “Estou muito feliz, porque lutamos muito, corremos atrás por muitos anos e nunca ninguém conseguia resolver. Agora, na gestão do Roberto Dorner, deu certo. Só tenho a agradecer. No começo era difícil e quase não existia esperança de regularização, mas agora conseguimos. São mais de vinte anos morando lá e hoje recebemos esse documento”, disse.
A moradora Sônia Okasaki também comemorou a conquista da escritura definitiva da filha. “Estou muito feliz, de coração. Vim pela escritura da minha filha. Como mãe, eu não esperava por isso e até me emociono. Minha filha perguntava se iríamos perder a única coisa que temos e eu sempre dizia que não, que Deus iria ajudar. Moro em Sinop há 50 anos e fui uma das primeiras a chegar aqui. Sempre falei para meus filhos que o documento sairia e hoje estamos recebendo essa escritura. Só temos a agradecer ao prefeito Roberto Dorner”, afirmou.
A Prefeitura de Sinop informou que novas regularizações já estão em andamento por meio do programa Escritura na Mão. Em breve, a administração municipal deve concluir a regularização da Rua Ayrton Senna, ao lado do bairro Menino Jesus, além da Comunidade Canarinho.
