Nesta quinta-feira (16), é celebrado anualmente o Dia Nacional do Ouvidor, com base na lei nº 16.232/2012, função classificada dentro da administração pública como primordial, uma vez que atua como mediador na solução de conflitos entre o Poder Público e a sociedade. A Prefeitura de Cuiabá foi a primeira em Mato Grosso a instituir o cargo nas 22 Secretarias que compõem o Executivo Municipal. 

A principal atividade desempenhada pelo órgão consiste no recebimento e tratativas adequadas das manifestações populares, sejam elas, no modelo de sugestões, elogios, denúncias e reclamações, respondendo de forma célere e concisa cada uma delas. 

Atualmente, no Brasil, das cinco mil prefeituras, apenas 200 possuem a função. Na capital, para se ter uma ideia, somente em 2022, a Ouvidoria Geral do Município (OGM)  contabilizou mais de 19 mil demandas. Destas, 70% foram resolutivas. 

O prefeito Emanuel Pinheiro, parabenizou os ouvidores setoriais pelos serviços prestados à população cuiabana e afirmou que as ações serão ampliadas em sua gestão até 2024. 

“Quero deixar aqui carinhosamente os meus parabéns a todos os ouvidores e também a Ouvidoria Geral do Município pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade. Somos muito gratos pelos relatórios, análises e pareceres que chegam até nós e possibilitando dimensionar a visão das reais necessidade da nossa gente. Já investimos, implantamos novos meios de comunicação, acrescentamos o efetivo e vamos fazer muito mais, buscando atender aos interesses de nossa gente, de forma moderna e humanizada”, declarou o gestor. 

O ouvidor-geral, Heitor Reyes, reforçou a importância das atribuições desenvolvidas com objetivo primordial de aprimorar os sistemas de controle e bem-estar social.”Nos colocamos à disposição diariamente para ouvir o que a população tem a dizer e deseja da Prefeitura de Cuiabá, sem deixar ninguém desassistido. Agradeço profundamente a toda a minha equipe pelo esforço diário. Recebam com muito carinho a nossa homenagem neste dia tão especial”, completou. 

Em fevereiro deste ano, a gestão Emanuel Pinheiro obteve a aprovação de 92% no Programa Nacional de Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). No Estado, apenas oito dos 141 municípios alcançaram o feito na categoria com base nos requisitos exigidos de transparência do erário. 

As unidades da OGM funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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