Seguindo o processo de atualização do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), nesta sexta-feira (4), a Prefeitura de Sinop fará uma audiência pública, na Câmara Municipal, a partir das 8h, para apresentar os avanços do estudo e também com objetivo de ouvir as sugestões e propostas da população. A atualização do PLHIS ocorre com a participação da Universidade Federal de Mato Grosso, que coordena os trabalhos, sob acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
De acordo com a coordenadora do departamento de Habitação, da Secretaria de Assistência Social, Cristiane Resplandes, o levantamento abrange as necessidades da habitação de Sinop como todo e está sendo desenvolvido paralelo ao Plano Diretor do município, que também está em processo de atualização. “O estudo do PLHIS não se restringe apenas a Habitação no quesito de interesse social, mas todas as áreas, inclusive saúde, educação, desenvolvimento econômico. Para construção de novas habitações, pensando no futuro, temos que ter o Plano Diretor atualizado, com as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) definidas, que serão destinadas para implantação de projetos habitacionais”, detalhou.
Cristiane ainda reforçou que a população faz parte da elaboração e aprovação do novo plano. “Durante a audiência apresentaremos a proposta metodológica do PLHIS à população e as ações, objetivos, metas e indicadores previstos para elaboração do diagnóstico que vai definir necessidades da política de Habitação de interesse social do município para os próximos 10 anos. Por isso reforçamos o convite a todos os munícipes, para que compareçam e participem deste momento importante”, completou a coordenadora.
O Plano Local de Habitação de Interesse Social foi instituído pela Lei 11.124 de 2005. Por meio dele, os Municípios e Estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento local, como os Planos Diretores, quando existentes, e os Planos Plurianuais Locais.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
