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Cuiabá

Prefeitura tomará providência para punir empresa responsável por desistir de fornecimento do Peixe Santo

Publicado

2 anos atrás

em

A Prefeitura de Cuiabá informa que tomará as providências punitivas em relação à desistência da empresa credenciada para o fornecimento do tradicional Peixe Santo. 

A administração foi pega de surpresa com a resposta vinda de última hora. Infelizmente, a desistência ocorreu sem tempo hábil para que a administração pudesse realizar outras tratativas para fornecer a comercialização do tradicional Peixe Santo a preços mais acessíveis como acontece há anos na  Capital. A empresa desistiu dois dias antes da programação, no ato de assinar o contrato, alegando que teria prejuízo com os valores que seriam comercializados.

A empresa participou do processo de licitação realizado pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, visando o credenciamento e operacionalização do Peixe Santo. O processo foi homologado no dia 22 deste mês. Três dias depois, no dia 25, na segunda-feira, na assinatura do contrato, a empresa se recusou a formalizar o contrato dizendo ter desistido de fornecer os peixes.

O processo licitatório prevê a penalização mesmo não tendo assinado o contrato. No caso, desde advertência até declaração de inidoneidade, aplicação de multa, suspensão de licitar com a Prefeitura de Cuiabá, bem como, com qualquer órgão público seja municipal, estadual ou federal.

As medidas no sentido de punir a empresa por não honrar o contrato serão providenciadas imediatamente pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

LIQUIDAGARBOS

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Cuiabá

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

Publicado

1 hora atrás

em

abril 22, 2026

Por

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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