MATO GROSSO
Prêmio por Produtividade Individual reconhece desempenho de magistradas e magistrados de Mato Grosso
A primeira edição do “Prêmio por Produtividade Individual”, que objetiva estimular e reconhecer o trabalho dos magistrados e magistradas do estado, foi realizado na quinta-feira (07.12) durante o Encontro Anual de Integração da Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ao todo seis desembargadores (as) e 16 juízes (as) foram premiados (as), com medalha e certificado, pela quantidade de sentenças terminativas ou extintivas com resolução de mérito, conciliações e acórdãos, que fizeram entre o dia 01 de janeiro e 04 de dezembro de 2023. Os 320 magistrados (as) de Mato Grosso, dentre os quais 31 desembargadores (as), concorreram em 11 categorias escolhidas por unidade jurisdicional. “É a fatia que nos compete, de fazer com que o esforço seja reconhecido publicamente. Às vezes o esforço é tão grande, trabalhoso mesmo e fica nas entrelinhas de um selo que vem do CNJ. O selo do CNJ é muito importante, nosso tribunal pela quarta vez consecutiva é o selo ouro, mas é importante também destacarmos aqueles que estão na dianteira puxando esse movimento positivo e mantendo nosso tribunal num patamar de reconhecimento público. Então, nossos magistrados estão sendo reconhecido pelo CNJ externamente e nós estamos fazendo esse reconhecimento internamente, premiando aqueles que mais se destacaram, mas também fomentando o ânimo daqueles que o ano que vem com certeza, estarão nos destaques”, disse a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Os (as) magistrados (as) concorreram com a quantidade total das sentenças proferidas na categoria em que permaneceu por maior tempo jurisdicionando no ano de 2023, mesmo que não fosse sua unidade judiciária titular. A aferição da produtividade dos profissionais ocorreu no dia 04 de dezembro de 2023, por meio do Sistema Business Intelligence (BI) – OMNI, utilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) e pela Coordenadoria Judiciária, premiando os dois primeiros lugares de cada categoria.
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande foi agraciado duas vezes por sua produtividade. Ficou em 1º lugar na categoria “Juizados Especiais e Turma Recursal” com 13.345 sentenças proferidas no ano, e em 2º lugar na categoria “Conciliação”, com 1.518 sentenças de acordo.“É uma alegria muito grande receber o reconhecimento do Tribunal e mostra que estamos no caminho certo. Na verdade, eu tenho uma coisa comigo, que aprendi antes do Tribunal de Justiça, que precisamos procurar ser, a cada dia que passa, pelo menos 10% melhores. Seja melhor filho, melhor marido, melhor funcionário e é isso que reflete na nossa produtividade. Cada dia dez por cento melhor.”
O juiz Francisco Ney Gaíva, juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, conquistou dois primeiros lugares nas categorias “Conciliação”, com 4.597 sentenças de acordo, e “Fazenda Pública incluindo Execução Fiscal”, com 9.010 sentenças proferidas.
É muito gratificante. O Tribunal de Justiça vem fornecendo, não só elementos estruturais para que a gente possa ter mais equipe, estrutura para trabalhar, mas sobretudo, priorizando o ser humano tanto servidores quanto magistrados. Hoje é mais um exemplo do que vem sendo feito. Estamos aqui num ambiente de confraternização, celebração, reconhecimento e que também serve de inspiração. O magistrado contou que a maior parte de sua produção em 2023, foi realizada na 4ª Vara da Fazenda Pública de Tangará da Serra, já que está em Cuiabá há pouco tempo. Durante este ano ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca, que o fez se afastar do trabalho por um período. Por isso agradeceu pela vida e pelo reconhecimento por seu trabalho. “Deus me abençoou com mais uma dádiva. Além do dom da vida, estou aqui hoje celebrando mais esse reconhecimento pessoal.”
O desembargador Pedro Sakamoto, que ficou em 1º lugar na categoria “Câmara Criminal” com 1.658 acórdãos e decisões, atribuiu o mérito de sua produção à sua equipe de assessores. “Sem eles não somos nada. Só tenho a agradecer à minha equipe, que não mediu esforços e permitiu que eu recebesse essa comenda. Logicamente que fico honrado pelo reconhecimento do Tribunal de Justiça em fazer essa homenagem, essa premiação. Me sinto muito honrado. Obrigada a todos.”
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, ficou com o 2º lugar na categoria “Câmara de Direito Privado”, com 3.626 acórdãos e decisões monocráticas em 2023. “Me senti premiada só por participar desse momento. Cumprimento a presidente e toda a equipe por ter preparado essa solenidade com tanto carinho e amor e me sinto orgulhosa por ter tido meu trabalho reconhecido. Eu dedico a ela, pela liderança, a todos os colegas membros do Tribunal, pelo exemplo, pelos ensinamentos que tenho recebido durante todos esses anos, mas especialmente aos meus assessores que eu tanto exigi e a cada exigência, eles retribuíam com muita dedicação, empenho, mostrando que quando a gente faz aquilo que a gente gosta, o trabalho nunca é sacrifício.
Balanço – Durante o levantamento de dados para a premiação, observou-se o grande número volume de trabalho realizado pelos magistrados de Mato Grosso este ano. Ao todo foram proferidas 452.177 sentenças terminativas e extintivas de mérito nas Varas Comuns. Somente nos quatro Núcleos Especializados foram proferidas 21.030 sentenças e 79.670 sentenças homologatórias de acordo.
A Coordenadoria de Magistrados fará a anotação de Nota de Elogio na ficha funcional dos (as) Magistrados (as) e Desembargadores (as) que receberam a premiação. O Encontro Anual de Integração da Magistratura e o Prêmio por Produtividade Individual fazem parte das comemorações pelos 150 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso, em maio de 2024.
Para o próximo ano, a organização planeja reformular as regras do concurso e especialmente as categorias, de modo a deixá-lo ainda mais justo e motivador. O prêmio foi instituído pela Portaria TJMT/PRES Nº 1509/2023-PRES de 14 de novembro de 2023.
As 11 categorias são: Desembargadores – Câmara Direito Privado, Público e Criminais (acórdão e decisões monocráticas); Feitos Gerais e Especializadas; Criminal incluindo Execução Penal; Juizados Especiais e Turma Recursal; Fazenda Pública incluindo Execução Fiscal; Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica; Conciliação, Núcleos e Varas Únicas.
Classificação:
Desembargador – Câmara de Direito Privado
1º Lugar: Desembargador João Ferreira Filho, da Primeira Câmara de Direito Privado com 3.928 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
2º Lugar: Desembargadora Antônia Siqueira Goncalves, da Terceira Câmara de Direito Privado com 3.626 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
Desembargador – Câmara de Direito Público
1º Lugar: Desembargador Mario Roberto Kono De Oliveira, da Segunda Câmara de Direito Público com 3.676 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
2º Lugar: Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Primeira Câmara de Direito Público com 3.500 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
Desembargador – Câmara de Direito Criminal
1º Lugar: Desembargador Pedro Sakamoto, da Segunda Câmara Criminal com 1.658 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
2º Lugar: Desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal com 1.560 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
Feitos Gerais e Especializadas
1º Lugar: Dr. Ramon Fagundes Botelho – com 4.186 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dr. Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos – com 3.543 sentenças no de 2023.
Criminal incluindo Execução Penal
1º Lugar: Dra. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, com 7.551 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Edna Ederli Coutinho, com 3.968 sentenças no ano de 2023.
Juizados Especiais e Turma Recursal
1º Lugar: Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, como 13.345 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, com 9.534 sentenças no ano de 2023.
Fazenda Pública incluindo Execução Fiscal
1º Lugar: Dr. Francisco Ney Gaíva, com 9.010 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Hanae Yamamura de Oliveira – com 8.877 sentenças no ano de 2023.
Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica
1º Lugar: Dra. Cláudia Beatriz Schmidt, com 3.342 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dr. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, com 2.348 sentenças no ano de 2023.
Conciliação
1º Lugar: Dr. Francisco Ney Gaíva, com 4.597 sentenças de acordo no ano de 2023.
2º Lugar: Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, como 1.518 sentenças de acordo no ano de 2023.
Núcleos
1º Lugar: Dr. Wagner Plaza Machado Júnior, com 3.608 sentenças proferidas nos Núcleos da Justiça 4.0.
2º Lugar: Dra. Edna Ederli Coutinho, com 3.417 sentenças proferidas nos Núcleos da Justiça 4.0.
Varas Únicas
1º Lugar: Dr. Marcio Rogério Martins – com 3.845 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Guilherme Carlos Kotovicz , com 2.988 sentenças proferidas no ano de 2023.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual.Primeira imagem: fotografia geral mostrando em primeiro plano a platéria. Ao fundo o palco. A presidente do TJMT está falando ao microfone. Segunda imagem: presidente, vice-presidente e corregedor entregam o certificado a um magistrado. Terceira imagem: presidente, vice-presidente e corregedor entregam o certificado a um magistrado.
Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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