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MATO GROSSO

Primeira-dama defende legislação mais severa para punição do agressor

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A primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes, defendeu nesta terça-feira (26), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas, legislações mais severas para autores dos crimes de feminicídio. “A cada seis horas perdemos uma mulher por violência doméstica e a lei ainda é muito fraca para esse caso”, afirmou.

Ela destacou que existe um trabalho que vem sendo realizado junto à bancada de Mato Grosso no Senado Federal em relação à temática. “A senadora Margareth Buzetti já conseguiu alguns avanços na legislação, mas precisamos unir forças para garantirmos uma legislação mais endurecida”, destacou.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, que também participou do programa, destacou a necessidade de se ter uma pena adequada a quem transgride a lei. “A legislação não tem atendido aos anseios da sociedade. A nossa sensação é de que temos um instrumento que não está amolado para dar as respostas à altura do que a sociedade espera”, afirmou.

O procurador-geral acrescentou que o Senado começa a reagir, mudando esse estado de coisas. Disse que na semana passada foi apresentada uma proposta de alteração na legislação à senadora Margareth Buzetti para que crimes ocorridos mediante violência comece a ser cumprido em regime fechado.

Ser Família – Durante a jornada de entrevistas, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Coronel PM Grasielle Bugalho, falou sobre o Programa Ser Família Mulher, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso e que tenham medidas protetivas, conforme previsto na Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), além de estarem em situação de vulnerabilidade social.

Por meio do programa, cada mulher atendida recebe um auxílio-moradia no valor de R$ 600, que pode ser cumulativo com outro cartão do SER Família. Além do benefício financeiro, o Programa SER Família Mulher, sendo uma ação afirmativa do Governo do Estado, fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher de forma articulada, envolvendo setores como a saúde, assistência social, segurança pública, sistema judiciário e educação, além de parceria com os municípios.

Assista aqui a íntegra do programa

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Campanha ‘Agir Salva Vidas’ supera expectativas e envia doações ao Rio Grande do Sul

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A campanha “Agir Salva Vidas”, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em apoio às famílias do Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes dos últimos dias, demonstrou um exemplo inspirador de mobilização e solidariedade de magistrados, servidores e sociedade. A iniciativa, liderada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do TJMT (CGP), contou com quatro pontos de coleta distribuídos em Cuiabá e Várzea Grande (anexo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Fórum de Cuiabá, Complexo dos Juizados Especiais e Fórum de Várzea Grande).
 
A resposta à iniciativa superou as expectativas, refletindo o comprometimento e a empatia de todos frente às necessidades urgentes das famílias afetadas no sul do país. Entre os itens solicitados para doação estiveram água potável, alimentos não perecíveis, cobertores, roupas e materiais de higiene e limpeza. “Estamos bastante felizes. Houve uma adesão muito grande dos magistrados, servidores e da população em geral. Foram contribuições em apoio a essas pessoas que estão precisando tanto nesse momento.
 
Estamos muito emocionados”, diz Neucimeire Oliveira, diretora do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça, vinculado à CGP.
 
A gestora-geral do Fórum de Cuiabá, Gicelda Rosa Fernandes da Silva, apontou que campanha não só alcançou o objetivo de arrecadar uma quantidade significativa de doações, como também fortaleceu o senso de comunidade e cooperação. “Tenho gratidão pelos juízes, servidores, assessores e à população que nos ajudaram muito nessas campanhas. Só tenho agradecer. Todos estão querendo ajudar”.
 
Já a gestora administrativa do Complexo de Juizados Especiais, Maria de Lourdes Duarte, destacou a percepção dos doadores para o envio de itens adicionais aos solicitados. “Além dos mantimentos, roupas e materiais de higiene pessoal, recebemos a doação de fraldas infantis, ração para pets, achei muito interessante como o pessoal foi cuidadoso”.
 
Esse zelo também foi percebido nas roupas e calçados, armazenados em sacos plásticos pretos, que foram devidamente identificados para facilitar o trabalho da triagem, além da disposição de itens em caixas. “É bom saber que, hoje em dia, mesmo com pouco, todo mundo tem ainda para doar”, completou Maria de Lourdes.
 
O mesmo cenário foi identificado no Fórum de Várzea Grande. “Nós, brasileiros, temos coração bom. Os últimos dias foram fantásticos, pois recebemos muitas doações. Fico emocionada porque são pessoas que estão precisando muito, já que perderam tudo, mas Deus está provendo. Somos muito gratos às pessoas que estão doando”, relata Avair Rebeka de Souza Nascimento, gestora administrativa que integra a Justiça Comunitária de Várzea Grande.
 
Outro aspecto que chamou atenção foi a sensibilização com a doação expressiva de roupas de cama, cobertores e roupas de inverno, essenciais aos moradores da região do país. Essa corrente do bem mostra que ações conjuntas podem fazer uma grande diferença na vida de muitas pessoas, reafirmando a importância e o impacto positivo de iniciativas solidárias. “Gostaria muito de agradecer aos postos de coleta que nos apoiaram. Agradecer ao Tribunal de Justiça, às nossas coordenadorias, à nossa direção como um todo, assim como ao Fórum de Cuiabá, ao Complexo de Juizados Especiais e ao Fórum de Várzea Grande. Obrigada porque, em todos os momentos, fomos atendidos e tivemos apoio. E assim hoje estamos conseguindo enviar todas essas contribuições”, afirma Neucimeire.
 
As doações arrecadadas pela campanha “Agir Salva Vidas” foram encaminhadas à Base Comunitária de Segurança Integrada do Araés, em Cuiabá, (10º Batalhão da PMMT) para posterior envio ao Estado do Rio Grande do Sul.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto em plano aberto que mostra o saguão do prédio anexo do TJMT repleto de doações, como garrafas de água mineral, fardos de papel higiênico, alimentos não perecíveis, sacos com roupas e calçados, entre outros. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra uma sala cheia de sacos plásticos com doações. Todos estão identificados com papéis onde se lê o tipo de doação, como calçados masculinos, roupa de bebê, roupas femininas, entre outras classificações. Foto 3: Em frente ao prédio anexo do TJMT, uma van do Poder Judiciário está estacionada com várias doações na parte de dentro. Ao lado do veículo, saindo do prédio, um funcionário empurra um carrinho com mais doações para serem transportadas.
 
 

Talita Ormond/ Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
comunicacao.interna@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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