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MATO GROSSO

Primeiro Grau: mais de mil sentenças são proferidas durante o recesso forense

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Mesmo durante o recesso de fim de ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso segue atuando de forma ininterrupta para garantir a apreciação de demandas urgentes. Casos que envolvem serviços essenciais e o direito à vida continuaram recebendo resposta rápida por meio do plantão judiciário, demonstrando que a Justiça permanece acessível à população.

Um dos atendimentos ocorreu no plantão cível da Comarca de Cuiabá, no início de janeiro, quando o Judiciário determinou o restabelecimento imediato do fornecimento de água a uma família que estava há vários dias sem abastecimento, apesar de estar em dia com as faturas. A decisão levou em consideração a presença de uma criança pequena e de uma gestante na residência, reconhecendo o risco à dignidade humana diante da interrupção de um serviço essencial. A concessionária foi obrigada a normalizar o fornecimento em até 24 horas, sob pena de multa diária.

Outro exemplo de atuação durante o recesso ocorreu ainda no mês de dezembro, no plantão cível da Comarca de Várzea Grande, envolvendo um caso de extrema gravidade na área da saúde. Um paciente de 30 anos, internado na Unidade de Pronto Atendimento de Poconé após sofrer traumatismo cranioencefálico grave e politraumatismo, aguardava vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a realização de exames indispensáveis à sua sobrevivência.

Diante do risco iminente de morte, o juiz plantonista concedeu tutela de urgência determinando que o Estado de Mato Grosso providenciasse, no prazo máximo de 12 horas, a disponibilização de leito de UTI adulto e a realização de tomografia computadorizada, inclusive em hospital da rede privada, caso não houvesse vaga na rede pública. A decisão também previu medidas para garantir o transporte adequado do paciente e o cumprimento imediato da ordem judicial.

O recesso forense teve início no dia 20 de dezembro, com retorno das atividades administrativas e jurisdicionais no dia 7 de janeiro. No entanto, conforme o artigo 220 do Código de Processo Civil, os prazos processuais e as audiências seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2026. Ainda assim, o funcionamento do plantão assegura a análise de pedidos que não podem aguardar o expediente regular.

Os números do período confirmam a intensa atividade. Durante o recesso, magistrados produziram 9.734 documentos processuais, sendo 1.167 sentenças, 5.948 decisões e 877 despachos. Já os servidores do Judiciário elaboraram 41.701 documentos, entre certidões, intimações e diligências, garantindo o andamento das demandas urgentes.

Os exemplos e os dados reforçam que o recesso forense não representa a paralisação da Justiça. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantém sua estrutura de plantão para assegurar direitos fundamentais, preservar vidas e oferecer respostas céleres à sociedade sempre que a urgência exigir a atuação imediata do Poder Judiciário.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Hospital Central atende primeiros pacientes: “é uma benção”

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O Hospital Central do Estado de Mato Grosso fez, na tarde desta segunda-feira (19.1), os atendimentos dos primeiros pacientes para consultas das especialidades de urologia, cirurgia pediátrica e ortopedia pediátrica. Eles foram encaminhados via Sistema Estadual de Regulação (Sisreg).

“É uma surpresa para nós e um privilégio ser atendido primeiro aqui, abrindo as portas para os demais. A gente tem agora uma história para levar para os outros: ‘olha, vocês acreditam que fui o primeiro, o primogênito lá no hospital para ser atendido’. Então, é muita graça, é muita bênção. Não tem mais o que dizer porque é maravilhoso. Muita gente vai passar por aqui, vai sair daqui feliz”, disse o pedreiro Ivanez Rodrigues Porto, 65 anos.

O aposentado Gonçalo Beijo, 77 anos, agradeceu ao Governo de Mato Grosso pela entrega da estrutura. “Isso aqui é um hospital de nível superior no Brasil, referência no Estado de Mato Grosso. É muito bom, e os mato-grossenses merecem isso, o povo precisa e merece, é uma saúde de boa qualidade e de primeira linha. Então, parabéns para o governo”, afirmou.


Elisio Santana Murtinho, 68 anos, que também foi um dos primeiros pacientes, disse que estava sendo atendido pelo Hospital de Câncer e tinha cirurgia já recomendada.

“Para a minha surpresa, o Hospital Central me chamou e eu vim aqui para fazer a primeira consulta. O cartão de visita foi maravilhoso. Esperamos que a sequência seja do mesmo jeito como fomos recepcionados”, disse.

Os atendimentos no Hospital Central iniciaram um mês após a inauguracão da unidade, em 19 de dezembro. As obras do hospital foram retomadas pelo Governo de Mato Grosso depois de terem ficado 34 anos paralisadas.

“Um orgulho para todos nós, mato-grossenses, ter um hospital público 100% construído com o dinheiro do Governo do Estado de Mato Grosso, equipado 100% com o dinheiro do Governo de Mato Grosso. Isso mostra que é possível fazer coisas com qualidade e a população merece isso: receber não só um belíssimo prédio, belíssimos equipamentos e tecnologia, mas um excelente atendimento”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, este é um dia histórico.

“Para a nossa alegria e satisfação, o Hospital Central entra em operação hoje conceituado como um dos melhores do país. E um hospital só é vivo a partir do momento que começa a receber pacientes. Nós estamos com todo o nosso time da parceria com o Einstein aqui, pronto, preparados. A população merece, esse é um governo sério que prometeu fazer a saúde funcionar e faz grandes entregas à população”, destacou.

De acordo com a diretora do Hospital Central, Alessandra Bokor, os primeiros pacientes passaram pelo atendimento ambulatorial e farão exames pré-operatórios para encaminhamento às cirurgias.

“A gente tem um aumento gradual previsto, que é um crescimento gradual do atendimento das especialidades médicas, e a gente espera que entre quatro e cinco meses a gente esteja com a capacidade total de operação do hospital, de todos os leitos, salas cirúrgicas e atendimentos ambulatoriais”, informou a diretora.

Saiba mais sobre o Hospital Central

O Hospital Central conta com 287 leitos totais: 191 leitos de enfermaria e 96 leitos de cuidados intensivos, sendo 60 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A estrutura foi ampliada de 9 mil m² para 32 mil m² de área construída para atender as demandas de alta complexidade de Mato Grosso.

No Centro Cirúrgico, a unidade possui 10 salas cirúrgicas e 1 sala híbrida com hemodinâmica. O hospital ainda conta com um equipamento de sistema robótico para cirurgias minimamente invasivas, dois tomógrafos, dois equipamentos de ressonância magnética, um aparelho de hemodinâmica para diagnóstico, um equipamento para eletroencefalografia, um equipamento de oxigenação por membrana extra corpórea e um sistema para endoscopia.

Na primeira semana, o hospital iniciou as atividades com atendimentos de especialistas em Urologia, Ortopedia Pediátrica e Cirurgia Pediátrica em regime ambulatorial. O foco inicial é a avaliação clínica e a realização de exames, utilizando a infraestrutura diagnóstica da unidade para o preparo dos procedimentos cirúrgicos.

Fonte: Governo MT – MT

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