Com a chegada do ano letivo de 2025, a procura por materiais escolares, como livros e itens de papelaria, registra um aumento significativo. Nesse período, é essencial que os pais e responsáveis estejam atentos aos direitos e deveres relacionados à aquisição desses itens, bem como às recomendações do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para evitar práticas abusivas e garantir compras conscientes.
O Procon Municipal de Cuiabá orienta que as escolas devem restringir suas listas de material aos itens de uso individual e pedagógico, como cadernos, lápis, canetas, borrachas e livros. “É vedada a solicitação de materiais de uso coletivo, como papel higiênico, copos descartáveis, itens de limpeza ou qualquer outro destinado à manutenção da escola. Além disso, as escolas não podem exigir que os materiais sejam adquiridos em estabelecimentos específicos ou dentro da própria instituição, salvo em situações excepcionais, como materiais exclusivos produzidos pela escola”, explicou o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Alexandre Lucas.
“Uma das dicas é quanto a importância da pesquisa de preços antes da compra. Compare valores em diferentes lojas físicas e online para garantir o melhor custo benefício. Evite compras por impulso. De prioridades aos itens essenciais e os exigidos pela lista fornecida pela escola. Avalie a possibilidade de reaproveitar materiais do ano anterior, como mochilas, estojos e livros em bom estado”, acrescentou Alexandre.
Se houver exigências de materiais inadequados ou se a escola impor a aquisição de itens em determinados fornecedores, isso também pode configurar prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, registre uma denúncia junto ao Procon para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
O Procon reforça a importância de os consumidores estarem bem informados e de buscarem seus direitos sempre que necessário. “É essencial que os pais e responsáveis leiam atentamente a lista de material escolar e estejam atentos às práticas que possam ser prejudiciais ao orçamento familiar. Com planejamento e atenção, é possível garantir um início de ano letivo tranquilo e sem imprevistos para os alunos e suas famílias”, concluiu.
A unidade do Procon está localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro. O telefone é (65) 3641-6400. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
