A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebeu nesta quarta-feira (8), na sala do Colégio de Líderes, representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), para sanar dúvidas sobre o Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026.
De acordo com o secretário adjunto de Logística e Concessão, Caio Felipe Caminha de Albuquerque, com as concessões, o Estado terá 4 mil km de estradas administradas pela iniciativa privada, tornando-se o segundo em número de concessões no Brasil.
Na primeira das seis fases do programa, serão contemplados cerca de 2.104 km com previsão de investimentos de R$ 8 bilhões e tarifas de pedágios estimadas a R$ 12 por praça.
“Estamos colocando essa primeira fase para leilão. Uma das grandes preocupações é justamente construir uma obra, deixá-la pronta, entregar para a concessão e cobrar valores, por exemplo, em torno de R$ 12 a 14 reais. As empresas ainda vão concorrer em cima dessa tarifa. Ganha a concessão quem der o maior desconto. O governo do estado está tendo o cuidado de entregar algo que está minimamente seguro para o usuário e com uma tarifa adequada”, explicou Caio.
Em relação aos contratos, segundo a Sinfra, terão que estar em conformidade com o avanço tecnológico. “Exigimos nos contratos dois avanços. Um em relação à praça de pedágio, que não vai ter mais aquela praça física com cancela, será um pórtico que você o motorista passará livremente e poderá realizar o pagamento por meio de aplicativo. Outra tecnologia é o sistema de pesagem em alta velocidade, High Speed Weigh-in-Motion (HS-WIM), onde os veículos poderão passar em até 60 km velocidade em movimento para a pesagem”, explicou Caio.
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), disse que a vinda dos representantes da Sinfra foi para sanar as dúvidas dos parlamentares em relação ao programa.
“Uma das dúvidas era que o Estado está arrumando as estradas agora para fazer a concessão. A Sinfra explicou que é para diminuir o custo do pedágio. A questão do preço da tarifa também era outro ponto a esclarecer, porque iria ficar um preço maior do que a rodovia federal, por exemplo, do que a BR-63 e tudo isso foi elucidado.
O presidente Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes, deputado Valmir Moretto (Republicanos), afirmou que a concessão é um plano de negócio e é importante esclarecer passo a passo tudo que está no programa de concessão do governo do estado para as rodovias.
“A equipe do governo deixou claro, que nós não estamos doando, nem vendendo essas partes das rodovias do estado de Mato Grosso. É um plano, é um projeto diferente de negócio que vai ser utilizado por 30 anos, depois ela torna-se patrimônio nosso, então o estado não está entregando seu patrimônio, está dando às empresas, fazendo uma concessão que irá para fazer uma manutenção durante um período de 30 anos, finalizou Moretto.
Fonte: ALMT – MT
