MATO GROSSO
“Projeto garante a sobrevivência dos povos indígenas que dependem da pesca”, destaca cacique xavante
O cacique Bartolomeu, da etnia Xavante da Terra Indígena Sangradouro, localizada em General Carneiro, destaca que o projeto é de suma importância. “O projeto Transporte Zero beneficiará todos os rios de Mato Grosso. Esse projeto garante a vida dos povos indígenas, dos ribeirinhos e quilombolas que necessitam da pesca dentro do Estado”.
Segundo o cacique, esse é um momento de conscientização e um marco para evitar a depredação dos rios no Estado. “Nós, indígenas, apoiamos o projeto”, ressaltou.
Para o cacique da Aldeia Meruri, Osmar Aroenoguaijwy, do povo Boe Bororo, o projeto foi pensado para um futuro com mais peixes nos rios. “Nossas lagoas e rios terão mais peixes para nossa cultura e para as festividades. Como todos conhecem, nossa cultura tem grande ênfase na parte de pesca”, diz o cacique.
Lideranças indígenas de outras regiões de Mato Grosso, como da Aldeia Parabubure, da Campinápolis, e da Aldeia Dinossauro, em Apiacás, também manifestaram apoio ao projeto de lei. “Já entrei em contato com outras lideranças indígenas de Mato Grosso, que também apoiam o Transporte Zero, por ser um bom projeto”, conta a liderança Taravi Kayabi, da Aldeia Dinossauro.
Projeto de Lei
A proposta do Governo do Estado prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios do estado. O Projeto de Lei 1363/2023 foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 02 de junho. O texto é baseado em um relatório contratado pela Assembleia, em 2021, e considera a redução do estoque pesqueiro do Estado, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.
O projeto de lei prevê pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos. Os pescadores também serão recadastrados, por meio de Registro Estadual, e receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
Fonte: Governo MT – MT
Segundo o dicionário, feedback é uma palavra de origem inglesa adotada no português para indicar retorno, retroalimentação, significando o ato de dar e receber informações, comentários ou avaliações sobre o desempenho, comportamento ou resultado de uma ação.
A liderança te chama em particular para te dar um feedback sobre sua performance profissional e o que você escuta não é bem aquilo que desejava ouvir, mesmo diante de todos os seus esforços. Você fica chateado(a), se sente injustiçado(a) e até mesmo bravo(a). Isso é assédio moral? A resposta é: não! Receber feedback faz parte do mundo do trabalho e pode ajudar na condução da carreira.
É preciso entender que a vida profissional traz consigo exigências acerca de eficiência, produtividade, qualidade no serviço realizado, cumprimento de prazos e metas, sobretudo no setor público, em que o interesse público possui primazia sobre o privado. Nesse contexto, exigir essas entregas, bem como fazer críticas e avaliações sobre o trabalho e o comportamento profissional não caracterizam assédio moral, por si só.
Quer saber se sua liderança passou do ponto? Entenda que o assédio moral é causado por abuso de poder diretivo, busca incessante por cumprimento de metas inatingíveis, cultura organizacional autoritária, rivalidade, desinformação e despreparo da chefia e até mesmo inveja. Ao perceber que a conduta da liderança tem raiz em algum desses aspectos, também é preciso observar os efeitos do tratamento na pessoa que se sentiu ofendida.
Vítimas de assédio moral costumam sentir dores generalizadas, palpitações, distúrbios digestivos, pressão alta, alteração do sono, irritabilidade, crises de choro, abandono das relações pessoais, depressão, síndrome do pânico, doenças psicossomáticas, estresse e ansiedade, esgotamento físico e mental, perda do significado do trabalho, entre outros.
Todas essas informações estão no Guia de Combate ao Assédio disponibilizado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso em sua página no portal do TJMT.
Apoio institucional – A Comissão também dispõe de um canal de manifestação, aberto a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido. Para acessar o formulário para registro da notícia do fato, basta clicar no banner da Comissão, localizado na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.
Seguindo a Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é garantido o sigilo e o compromisso de confidencialidade no encaminhamento da notícia de assédio ou discriminação, sendo vedado o anonimato, visando proteger o direito à intimidade e a integridade psíquica da pessoa noticiante. Também é exigido o seu consentimento expresso para qualquer registro ou encaminhamento formal do relato.
Além disso, a mesma resolução proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: imprensa@tjmt.jus.br
Acesso ao Distrito do Sucuri estará totalmente interditado para detonação de explosivos
Feedback não é humilhação: saiba diferenciar
Prefeitura de Sinop e Governo de Mato Grosso realizam pesquisa e mapeam perfil dos visitantes da Exponorte 2026
Educação inclusiva em movimento: profissionais da rede municipal avançam na formação em Libras
