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MATO GROSSO

Promotor de Justiça de MT tem tese aprovada em congresso nacional

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A tese “O valor probatório das testemunhas vinculadas às vítimas dos crimes dolosos contra a vida – O compromisso de dizer a verdade”, escrita pelo promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral, de Alto Garças (a 357km de Cuiabá), foi aprovada no Congresso Nacional do Júri realizado em Belo Horizonte (MG) no início do mês. No documento, o membro do Ministério Público de Mato Grosso argumenta que “a colheita de informações por meio de testemunhas ainda possui especial força probatória” para a solução de crimes afetos à competência do Tribunal do Júri.

“O estudo foi realizado pelas situações cotidianamente enfrentadas em plenário. Algumas partes insistem em retirar a credibilidade das informações prestadas por pessoas próximas às vítimas dos crimes dolosos contra a vida. Cria-se um falso cenário em que tudo o que será extraído da palavra dessas pessoas terá unicamente o objetivo de prejudicar o acusado, numa invariável situação de vingança”, explicou Elton Oliveira Amaral. 

O autor da tese, contudo, apontou por meio das normas analisadas que parentes, amigos e pessoas que nutrem alguma relação com a vítima devem prestar o compromisso de dizer a verdade e assumir a condição de testemunhas, ampliando-se a força probatória das informações produzidas. 

O Congresso Nacional do Tribunal do Júri reuniu integrantes do Ministério Público de todos os estados brasileiros para debater as perspectivas e os desafios de atuação em plenário, durante sessão de julgamento. A programação contou com diversas palestras, ministradas por especialistas em temas ligados à atuação no Júri, além de exposição de teses destinadas ao fortalecimento da atuação do Ministério Público na defesa do direito à vida.    

O evento foi realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Coordenadoria do Tribunal do Júri (Cojur), no auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, de 4 a 6 de outubro.    

Leia a tese na íntegra aqui.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte

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A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Fonte: Governo MT – MT

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