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Lucas do Rio Verde

Próximo conselheiro tutelar será eleito no dia 1° de outubro

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No dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, a população luverdense terá a possibilidade de escolher os conselheiros tutelares 2024-208 por meio de eleição via urna eletrônica.

Os votos serão de forma secreta nas escolas municipais e estaduais da cidade, de acordo com a seção eleitoral de cada cidadão.

Poderão votar pessoas com idade a partir de 16 anos, devidamente inscritas e em dia com a Justiça Eleitoral do Município até o dia 1 de setembro de 2023.

Os candidatos possuem números de identificação para o dia da eleição.

Será escolhido um conselheiro titular. Cada eleitor poderá votar uma única vez em até cinco candidatos diferentes. O Ministério Público fará a fiscalização do processo eleitoral e a posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024.

Antes de ir para a sala de votação, o eleitor deve consultar com atenção em qual escola deverá votar.

O eleitor deverá apresentar documento oficial com foto para sua devida identificação, podendo ser físico e/ou digital: podendo ser: Carteira de Identidade, Carteira Profissional, Carteira de Habilitação, Título de Eleitor físico ou digital ou Carteira de Trabalho.

O eleitor pode optar por apresentar o documento oficial com foto na versão digital, desde que confirmado a validade do documento. No local não será fornecido acesso à internet.

Os 28 candidatos e locais de prova podem ser conferidos aqui – https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-conteudo/?text=assistencia-social-e-habitacao&cod=conselho-tutelar-2023

O que é Conselho Tutelar?

Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselhos tutelares são órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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queiroz

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