Foi realizada na noite de ontem (5), a Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Sinop. O evento foi mais uma oportunidade da população conhecer, debater e contribuir com o projeto, que está em desenvolvimento há mais de 1 ano e meio. Após essa etapa, as sugestões e contribuições serão compiladas e encaminhadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para serem analisadas, para posteriormente chegarem a uma minuta final, que possa ser encaminhada à apreciação e aprovação dos vereadores na Câmara Municipal.
Segundo o Diretor do Prodeurbs, Luiz Magnani, mais uma etapa foi concluída, para elaboração do Plano, com ampla participação popular. “Essa foi a terceira audiência pública, encerrando essa etapa presencial, porém permanece a etapa virtual. É mais uma etapa importante pra revitalizar esse plano e atender as necessidades do município. O debate desse plano, com participação da sociedade, é o que legitima ele. A discussão é importante, porque estamos delimitando questões do município, que serão implementadas pelos próximos 10 anos. Foram várias etapas, com as leituras comunitárias, audiências virtuais, audiências públicas, a conferência da cidade, entre tantos procedimentos importantes de participação popular. Vários setores da sociedade foram ouvidos, desde entidades, empresas, ongs, universidades, empresários, construtores, corretores, enfim, uma grande participação”, concluiu.
A participação de empresários e entidades voltadas aos empreendedores e comerciantes, foi de suma importância para a contribuição com sugestões e melhorias no documento, é o que destaca o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop, Clayton Laurindo. “Para elaboração do Plano, é importante que as entidades tenham também vez e voz na discussão desse assunto, que afeta a todas as pessoas, o cidadão, o empreendedor, as entidades, enfim todos os moradores. A Aces cumpre com sua missão ouvindo os associados e trazendo as contribuições pra dentro da discussão do Plano Diretor e contribuindo na elaboração dessa minuta. Para construir um projeto que atenda as necessidades de todos, é uma lei que precisa ser muito bem analisada, é por isso que precisamos discutir isso com muita calma, independência, imparcialidade e principalmente respeito a todas as pessoas que participam da discussão” relatou o empresário.
O vereador presidente do legislativo sinopense, Paulinho Abreu, reforçou a importância da participação da comunidade nos debates. Essa é a audiência final do plano diretor, mas não significa que está encerrado, ainda estará aberto a contribuições, de forma virtual, para que todas as sugestões sejam analisadas e por fim chegar como projeto de lei à Câmara. Gostaríamos de tranquilizar a população que a Câmara de Vereadores também estará aberta a ouvir sugestões, caso não tenham sido sanadas todas as demandas que vão surgir. Mas parabenizar a elaboração do plano, que teve participação massiva de toda a sociedade, e que as alterações necessárias serão feitas, para que a gente possa aprovar o melhor Plano Diretor pra Sinop”, disse.
Após à Audiência Pública, permanece a Consulta Pública Virtual, disponibilizada no site do Plano Diretor (www.planodiretor.sinop.mt.gov.br). É possível enviar dúvidas, sugestões e contribuições através de formulário digital, que ficará disponível até 13 de outubro de 2023. No site do Plano Diretor o cidadão pode conferir todas as etapas realizadas. Entre as principais já realizadas estão: Diagnóstico situacional, com levantamento de campo para reconhecimento territorial e análise da dados; Formulação de propostas preliminares de nova estruturação do desenvolvimento urbano; Leituras Comunitárias, com realização de eventos públicos direcionados à toda população; Conferência Municipal da Cidade; Consulta Pública Virtual e Consulta Pública Virtual.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento e gestão territorial da cidade, responsável por orientar o desenvolvimento urbano e as ações dos agentes públicos e privados. É uma lei municipal em que estão firmadas as bases para o desenvolvimento justo e sustentável do município, pensado no futuro da cidade.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
