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MATO GROSSO

Rede de Enfrentamento fará blitz educativa em Cuiabá e amplia ações em março

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A imagem apresenta um cartaz digital da campanha “Protocolo Não é Não”, com fundo azul e letras grandes em branco e rosa destacando a mensagem principal. Há corações e traços desenhados ao redor, reforçando o respeito e o combate ao abuso. Na parte inferior aparecem os logos do PJMTNo próximo dia 6 de março, a partir das 19 horas, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá realizará uma blitz informativa na Praça Popular sobre o Protocolo “Não é Não”, voltada à prevenção do constrangimento e da violência contra a mulher e à proteção das vítimas.

Segundo a juíza Tatyana Lopes Araújo Borges, coordenadora da Rede (que reúne também o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Prefeitura de Cuiabá, dentre outros membros), a difusão é sempre necessária.

“Cada vez que falamos sobre o assunto, alcançamos mais mulheres que, muitas vezes, estão em um ciclo de violência e nem percebem. A violência física é facilmente identificada, mas a psicológica e a moral, em muitos casos, não são reconhecidas, e a mulher pode passar anos sem saber que está sendo vítima. Da mesma forma, muitos homens também não têm consciência de que estão reproduzindo comportamentos abusivos.”

Sobre a programação de março, Tatyana adiantou que haverá uma série de atividades ao longo do mês, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Ministério Público Estadual (MPE-MT).

Não é não!

O protocolo amplia a segurança e a proteção para mulheres em casas noturnas, shows e eventos esportivos onde há venda de bebidas alcoólicas. A mensagem é clara: “Respeito não é opção, é obrigação”.

A campanha incentiva as vítimas ou testemunhas de violência a fazerem a denúncia pelos canais 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher), serviços que são gratuitos e seguros. A denúncia pode ser feita também de forma anônima. A mensagem final é direta: “Quando uma mulher diz que não quer, nada pode acontecer”.

Expansão das Redes no interior

A juíza Tatyana Lopes Araújo Borges destacou que a redução dos índices de violência está diretamente ligada à quebra do ciclo de agressões que, muitas vezes, se reproduz dentro do ambiente familiar. Nesse contexto, ressaltou o papel estratégico da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Neste ano, mais 30 municípios de Mato Grosso receberão a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio de instituições parceiras, já está presente em 100 cidades, atuando na prevenção e enfrentamento das agressões contra mulheres.

As Redes são implementadas por meio da Cemulher-MT, coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip. A atuação integrada permite que o Judiciário vá além das decisões judiciais, promovendo educação, prevenção e articulação interinstitucional.

Concurso cultural mobilizou 2 mil estudantes

No ano passado, a Cemulher-MT promoveu o concurso cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece – Aprender a respeitar transforma a sociedade”, envolvendo estudantes do 1º ao 9º ano das redes municipal e estadual de ensino.

Foram avaliadas produções em cinco categorias – Redação, Poesia, Desenho, Música Autoral e Vídeo -, com apresentações dos primeiros colocados no plenário do TJMT, que emocionaram o público presente.

A iniciativa mobilizou 66 escolas estaduais, 51 municipais, cerca de 2 mil estudantes e teve mais de 600 trabalhos inscritos. Os vencedores receberam troféus, e os três melhores de cada categoria foram contemplados com certificados, medalhas e brindes.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

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