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MATO GROSSO

Relatório de 2025 mostra mais denúncias e menos feminicídios em VG

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A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres dos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento divulgou, nesta quinta-feira (9), o Relatório Anual de Monitoramento, que reúne dados quantitativos e qualitativos sobre a atuação interinstitucional desenvolvida ao longo de 2025. A publicação está disponível aqui.O relatório tem como objetivo subsidiar a análise da realidade local, ampliar a transparência das ações realizadas e orientar a tomada de decisões estratégicas baseadas em evidências no âmbito da rede de enfrentamento. Os dados são encaminhados semestralmente pelas instituições cooperantes ao Núcleo de Serviço Social das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, responsável pela consolidação, análise e diagramação das informações.A publicação apresenta resultados e análises organizados por áreas estratégicas, como Boletins de Ocorrência e Inquéritos Policiais, Tutela Penal e Responsabilização, Políticas Públicas de Proteção, Prevenção, Intersetorialidade e Educação Permanente. Entre os principais destaques está o crescimento expressivo do número de denúncias oferecidas em 2025, que chegou a 704, um aumento de aproximadamente 92% em relação a 2024, indicando maior capacidade do sistema de justiça em transformar registros de violência em ações penais.O relatório também aponta mudanças relevantes no enfrentamento da violência letal contra as mulheres. Em 2025, foram registrados 14 casos de feminicídio tentado e três de feminicídio consumado. Os dados refletem tanto a persistência da violência quanto o aprimoramento da identificação institucional, impulsionado pela adoção de protocolos com perspectiva de gênero. Apenas uma das vítimas de feminicídio possuía medida protetiva de urgência vigente. Outro avanço destacado é o fortalecimento da governança intersetorial, com a pactuação de protocolos, a criação de grupos de trabalho e o reconhecimento estadual da Rede como referência na área.Instituída e em pleno funcionamento com base no Termo de Cooperação nº 10/2022, a Rede de Enfrentamento atua de forma integrada para reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra as mulheres, por meio do desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção, da responsabilização dos autores de violência e do fortalecimento da articulação intersetorial.A iniciativa também busca consolidar e implementar políticas públicas da rede de atendimento, defesa e responsabilização, garantir a proteção das pessoas envolvidas em situações de violência, fomentar relações igualitárias entre os gêneros, qualificar anualmente os profissionais que atuam na rede e aproximar as instituições do conhecimento científico, ampliando a efetividade das ações de enfrentamento à violência de gênero.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPE descarta risco de desassistência no serviço de urgência; número de equipes mais do que dobrou

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) descartou o risco de interrupção do serviço de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana e ressaltou a eficiência dos atendimentos após a integração do Corpo de Bombeiros com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o promotor Milton Mattos, da 7ª Promotoria de Justiça de Cuiabá, desde que foi formalizada a parceria entre as instituições, em junho de 2025, a equipe de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana mais do que dobrou, o que também possibilitou um aumento no número de atendimentos em cerca de 30%.

“Soma-se a isso a realização de processos seletivos no âmbito da corporação voltados ao reforço das equipes atuantes nesse tipo de atendimento, o que evidencia a adoção de medidas concretas para assegurar a suficiência da força de trabalho e a continuidade da assistência à população”, acrescentou o promotor.

O Ministério Público ressaltou que o Corpo de Bombeiros tem estruturado suas equipes para reforçar o atendimento à população, garantindo equipes devidamente treinadas e ambulâncias equipadas para o serviço de urgência.

Destacou, ainda, que “a atuação conjunta não se dá em caráter improvisado ou substitutivo precário, mas sim a partir de base institucional já consolidada, fator que contribui para a estabilidade e a confiabilidade do serviço prestado”, observando a competência técnica dos bombeiros militares para o atendimento à população.

O Ministério Público concluiu que a reorganização do sistema, integrando o Corpo de Bombeiros, não só garantiu a continuidade da assistência com qualidade técnica e segurança para os usuários, mas possibilitou a ampliação da área de cobertura, levando à melhoria de indicadores como o tempo-resposta, que diminuiu em 36%.

A redução no tempo-resposta significa que as ambulâncias estão levando menos tempo para chegar até quem precisa de socorro, o que é decisivo para salvar vidas em situações críticas, e demonstra a eficiência da parceria.

“Os dados apresentados indicam, nesse contexto, não apenas a preservação do atendimento pré-hospitalar móvel, mas o aprimoramento de sua execução com incremento da cobertura e melhoria dos indicadores de desempenho, especialmente no que se refere ao tempo-resposta e à eficiência no atendimento das ocorrências,”, finalizou o promotor.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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