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MATO GROSSO

Representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente se reúnem em Cuiabá

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No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para discutir alternativas para eliminar a demanda reprimida de procedimentos investigatórios envolvendo vítimas que são crianças e adolescentes. Esses procedimentos incluem inquéritos policiais, autos de investigação preliminar e boletins de ocorrência.
 
A primeira reunião sobre o tema ocorreu no mês passado, com a participação da juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Segundo a magistrada, uma das propostas é realizar um mutirão no âmbito da Polícia Judiciária Civil (PJC) para concluir grande parte dos inquéritos policiais que apuram crimes contra o público infantojuvenil. “Com a conclusão, esses inquéritos serão encaminhados ao Poder Judiciário para que possam ser processados e julgados em tempo razoável, garantindo a prioridade absoluta e a proteção integral na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição Federal, leis ordinárias e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, explicou.
 
Na reunião do dia 8 de agosto serão apresentados dados para subsidiar os trabalhos. “Um levantamento feito pela PJC trará informações sobre a demanda reprimida, permitindo definir o período de realização do mutirão, o volume de procedimentos a serem trabalhados, o número de servidores necessários e outras demandas, com foco nos processos em que crianças e adolescentes são vítimas de crimes dolosos contra a vida e crimes sexuais”, complementou a juíza.
 
Para o promotor Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, que também atua na 14ª Vara Criminal, esse é um tema de grande relevância e que justifica o esforço em conjunto entre os poderes para dar uma resposta mais breve à sociedade e atender as vítimas em um menor tempo possível. “Nosso objetivo, em conjunto com o Poder Judiciário, Poder Executivo e demais parceiros, é avançarmos em termos de estrutura, tanto física, um espaço mais amplo e adequado, quanto do número de profissionais que trabalham atualmente com os procedimentos investigatórios”, disse o promotor.
 
Ele destaca ainda a eficiência e o pronto atendimento dos profissionais que compõem a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA). “Há profissionais muito bons, são delegados, psicólogos, assistentes sociais, no entanto, para atender a demanda atual, a gente observa que há necessidade de mais pessoal e de uma estrutura ampliada. Afinal, com inquéritos mais ágeis, teremos também mais resolutividade no Judiciário”, completou.
 
Ainda participaram do encontro o procurador titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, delegados da DEDDICA: Clayton Queiroz Moura e César Henrique Ferreira, e delegado da Diretoria Metropolitana, Wagner Bassi Júnior, além de membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida. A magistrada está sentada num sofá azul, à esquerda da imagem, e à direita está uma jornalista, atrás de uma bancada, na cor preta. A foto foi registrada durante um programa de entrevista. A magistrada usa calça e camisa em tons claros.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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