Conforme o Decreto nº 631/2023, as secretarias, autarquias e empresas estaduais não irão funcionar na segunda (28.10), devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público. O expediente retorna, normalmente, na terça-feira (29.10). Durante o ponto facultativo, todos os serviços essenciais serão mantidos, como de segurança pública e saúde.
Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:
Ganha Tempo
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas na segunda-feira (28). O atendimento retorna na terça-feira (29). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) seguirá o mesmo padrão de funcionamento.
Centro Estadual de Cidadania
De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Centro Estadual de Cidadania, localizado no Várzea Grande Shopping, não funcionará no dia 28 de outubro. O atendimento ao público retorna na terça-feira (29).
Saúde
Estarão fechados no dia 28 de outubro, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo.
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.
A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.
Segurança
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informa que apenas as unidades administrativas param no ponto facultativo. A Central de Flagrantes do bairro Planalto, a Central de Ocorrências da Prainha e a Central de Fragrantes de Várzea Grande funcionarão normalmente e devem centralizar os procedimentos de boletins de ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. Bem como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
A PJC reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.
Boletim de Ocorrência Online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
Fonte: Governo MT – MT
