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MATO GROSSO

Santa Carmem passa a integrar articulação estadual de combate à violência doméstica e familiar

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Em uma cidade pequena, onde quase todos se conhecem, romper o silêncio pode ser ainda mais difícil. Foi justamente para fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que o município de Santa Carmem, a 35 quilômetros de Sinop, recebeu nesta sexta-feira (15) a implantação da 119ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Mato Grosso.

A iniciativa, coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso – Cemulher-MT, que tem à frente a desembargadora Maria Erotides Kneip, foi conduzida pela juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Rosângela Zacarkim dos Santos, responsável pela articulação da Rede no município, que pertence à Comarca de Sinop. O evento reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, OAB, CRAS, Secretaria Municipal de Saúde e outras instituições locais.

Segundo a magistrada, a implantação vinha sendo planejada há algum tempo, especialmente diante de casos graves registrados no município, entre eles um feminicídio ocorrido em outubro do ano passado, que deixou três crianças órfãs. “Foi um evento muito produtivo. A administração municipal foi bastante receptiva e tivemos uma participação muito expressiva das instituições. Voltamos com a sensação de dever cumprido”, destacou Rosângela Zacarkim.

A primeira-dama de Santa Carmem, Anne Caroline Bortolas, ressaltou a importância da união entre os órgãos públicos e a sociedade no combate à violência contra a mulher. “Hoje, Santa Carmem dá um passo muito importante na proteção das nossas mulheres e das nossas famílias. A implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é um sinal de união, cuidado e compromisso com a vida. Nenhuma mulher deve sofrer em silêncio ou se sentir sozinha diante da violência. E hoje nós estamos dizendo: Santa Carmem está unida e empenhada nessa luta. Que Deus abençoe essa missão e fortaleça cada mulher da nossa cidade”, afirmou.

Durante a programação, também foi exibido o vídeo institucional da campanha da Cemulher-MT, apresentando projetos voltados à proteção e valorização feminina. Na ocasião, ainda foram aprovados os projetos de lei do Banco Vermelho e da própria Rede de Enfrentamento para Santa Carmem.

A magistrada explicou que, após a implantação oficial, a próxima etapa será a capacitação dos profissionais que atuarão diretamente na rede local. O trabalho será realizado pela equipe de Sinop, que compartilhará experiências e práticas já desenvolvidas na comarca, como palestras em escolas, blitz educativas, reuniões mensais e a Corrida Maria da Penha.

Para a juíza, os desafios enfrentados por mulheres vítimas de violência em cidades pequenas são semelhantes aos dos grandes centros, mas há fatores que tornam o cenário ainda mais delicado.

“Em municípios menores, muitas vezes existe o receio de denunciar porque todos se conhecem. Há vergonha, medo de exposição e até influência do agressor dentro da comunidade. Ainda existe muito preconceito e aquela ideia de que ninguém deve interferir em briga de marido e mulher”, observou.

Ao mesmo tempo, ela aponta que cidades menores também podem favorecer o acesso a ajuda, devido à proximidade entre os serviços públicos e à facilidade de identificação das vítimas por profissionais da saúde e assistência social.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo publica edital de R$ 76,7 milhões para fortalecer pequenos produtores em MT

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O Governo de Mato Grosso lançou nesta sexta-feira (15.5) um edital de R$ 76,7 milhões, do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), com objetivo é ampliar a produção rural, fortalecer agroindústrias familiares e aumentar a geração de renda no campo em Mato Grosso. As inscrições começam no dia 21 de maio de 2026.

O fundo é gerenciado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), com apoio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) e da Desenvolve MT.

Os recursos poderão ser usados na compra de máquinas e equipamentos, implantação de sistemas de irrigação, construção e reforma de estruturas rurais, aquisição de insumos e melhorias em pequenas agroindústrias.

O edital atende agricultores familiares, povos tradicionais e pequenos empreendimentos rurais de diferentes cadeias produtivas, como bovinocultura de leite e de corte, piscicultura, avicultura, horticultura, cafeicultura, mandiocultura, fruticultura, produção de mel e produtos artesanais.

Do total previsto, R$ 52,85 milhões serão destinados ao desenvolvimento da produção rural, com limite de até R$ 50 mil por proposta. Outros R$ 23,85 milhões serão aplicados no fortalecimento das agroindústrias familiares, com financiamentos de até R$ 150 mil por projeto.

Além do incentivo à produção, o programa busca melhorar a estrutura das propriedades rurais, ampliar a comercialização e fortalecer a permanência das famílias no campo.

Os financiamentos terão juros de 4% ao ano. Produtores que mantiverem os pagamentos em dia terão direito a bônus de adimplência. O prazo para pagamento será de até 84 meses, com carência de até 24 meses.

Segundo a Seaf, um dos diferenciais do Fundaaf é que a garantia do crédito será o próprio projeto apresentado pelo produtor.

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, afirmou que o edital representa um reforço importante para os pequenos produtores do estado.

“Estamos falando de um investimento que chega diretamente na ponta, ajudando famílias a produzirem mais, melhorarem sua estrutura e ampliarem suas oportunidades de renda. A agricultura familiar tem um papel essencial no abastecimento e no desenvolvimento dos municípios, e esse apoio fortalece toda a cadeia produtiva”, destacou.

O presidente da Desenvolve MT, Helio Tito, destacou que o programa amplia o acesso ao crédito para quem produz no campo. “O Fundaaf é uma ferramenta importante para levar desenvolvimento aos pequenos produtores, garantindo condições acessíveis de financiamento e incentivando o crescimento das agroindústrias familiares. Esse investimento fortalece a economia regional e gera novas oportunidades para as famílias do campo”, afirmou.

“Os municípios atendidos pelo Fundo estão entre os mais vulneráveis do estado e concentram um grande número de pequenos produtores rurais de Mato Grosso. O programa tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais, fortalecer a agricultura familiar e promover geração de renda nas pequenas propriedades”, ressaltou o presidente da Empaer, Suelme Evangelista.

Os projetos e a assistência técnica realizados pela Empaer-MT serão gratuitos. Os produtores interessados deverão fazer agendamento na unidade da Empaer do município onde moram ou na unidade mais próxima.

Confira o edital completo no site: Edital FUNDAAF 2.1

Fundaaf – Inclusão Rural

Em 2025, a Seaf-MT, em parceria com a Empaer e apoio da Desenvolve MT, executou o edital do Fundaaf Inclusão Rural 2.0, por meio da Lei Estadual nº 12.386/2024 e do Decreto nº 876/2024.

Ao todo, 3.589 famílias em situação de vulnerabilidade tiveram projetos aprovados, com investimento superior a R$ 21,1 milhões. Cada proposta recebeu até R$ 6 mil em apoio.

Os projetos contaram com acompanhamento de técnicos extensionistas da Empaer, que seguirão prestando assistência às famílias pelo período de um ano.

Fonte: Governo MT – MT

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