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Cuiabá

Secretaria Municipal de Saúde garante abastecimento de medicamentos com investimento de R$7 milhões

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Após enfrentar um cenário muito difícil no início de 2024, pós-intervenção do Estado da saúde do município, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS implementou uma série de medidas para assegurar o abastecimento de medicamentos na rede pública. Com a compra de 7 milhões de reais em medicamentos neste ano, sendo 4 milhões nas últimas três semanas, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC), a situação começou a se estabilizar.

O investimento foi possível graças ao aporte de recursos obtido pela atuação do deputado federal Emanuelzinho. Com essa injeção financeira, espera-se que a cobertura do estoque de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) aumente de 70% para 90% nos próximos 30 dias. “Este esforço é parte de um pacote de 7 milhões de reais destinados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares por meio de licitações ao longo deste ano”, revelou o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira.

Ao reassumir a gestão da saúde de Cuiabá após a intervenção do estado, a SMS encontrou um cenário grave. Nos últimos três meses de 2023, o gabinete de intervenção do Estado não realizou aquisições programadas para suprir os medicamentos essenciais, resultando em uma situação crítica para a saúde pública da cidade. “No início de 2024, identificamos uma escassez significativa de medicamentos básicos, com aproximadamente 40% dos itens em falta, afetando diretamente o tratamento de condições crônicas como diabetes e hipertensão”, comentou Teixeira.

Com a expiração das atas do pregão 002/2023 do CISVARC em março de 2024, Cuiabá enfrentou um momento crítico. A homologação do pregão 007/2023 não foi suficiente, pois vários medicamentos essenciais, incluindo Metformina e Sinvastatina, fracassaram na licitação. Em resposta, o CISVARC realizou o pregão 005/2024 no início de junho, assegurando quase todos os medicamentos que haviam falhado anteriormente. As ordens de fornecimento para diversos medicamentos essenciais, como Metformina 850mg, Nifedipino 20mg, e Anlodipino 5mg, já foram expedidas e estão em processo de entrega, com previsão de chegada para dia 25 deste mês.

O secretário destacou a importância desse esforço conjunto de toda a SMS. “Nosso compromisso é com a saúde da população cuiabana. É determinação do prefeito Emanuel Pinheiro que toda equipe trabalhe incansavelmente para garantir que todos tenham acesso aos medicamentos e tratamentos necessários. Com a união de esforços e um planejamento estratégico sólido, temos confiança de que superaremos esses desafios e asseguraremos uma saúde pública de qualidade para todos”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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