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Cuiabá

Secretaria realiza reuniões preparatórias para o mutirão em mais 5 bairros

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A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF), em parceria com o Consórcio Vale do Rio Cuiabá e a Assembleia Legislativa, realizam, nesta semana, reuniões preparatórias para os mutirões de regularização fundiária em mais cinco bairros da Capital.  

Nesta segunda-feira (25/03), a reunião ocorreu no bairro Nova Esperança I. Nesta terça-feira (26/03) será no bairro Barreiro Branco, na quarta-feira (27/03) no Três Barras, na quinta-feira (28/03) no Vila Formosa e no sábado (30/03) no Vila Verde. 

Já são 45 bairros atendidos desde o início da força-tarefa montada na SMHRF montada em março do ano passado. “Quando assumi a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em fevereiro do ano passado, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou que reforçássemos os trabalhos para entregar mais de 10 mil títulos definitivos de propriedade. Com os títulos já entregues, os que estão em processamento na secretaria e destes últimos mutirões, vamos superar esta meta, com mais de 15 mil títulos entregues até o fim deste ano”, ressalta o secretário Marcrean Santos. 
Fases

A primeira etapa do mutirão de regularização fundiária consiste em uma reunião com a comunidade, quando são tiradas todas as dúvidas e informados os documentos necessários para tirar o documento. 

Depois de definido o local onde será o atendimento, as equipes seguem para os bairros. “Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com o Consórcio e a Assembleia, faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Após essa etapa, é feito o processamento do título e, na sequência, ele é encaminhado para registro em cartório”, explica Marcrean.

O secretário lembra que o título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe, agregando valor ao imóvel de, pelo menos, 30%. “É o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça.

Gratuito

O secretário Marcrean Santos reforça que o título de regularização fundiária é gratuito e a prefeitura já entrega o documento registrado em cartório. A única despesa do morador é com a Certidão de Inteiro Teor, que custa cerca de R$ 50. 

Além da Certidão de Inteiro Teor, os moradores devem apresentar RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço,  Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá

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Moradores e turistas que permanecerem em Cuiabá durante o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), terão diversas opções de lazer em família, como o Mercado do Porto, o Aquário Municipal, o Museu do Rio e o tradicional Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, que chega à 7ª edição.

Para quem deseja aproveitar a culinária regional, o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará das 5h às 13h, com as lanchonetes abertas até as 16h. Já o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço é uma das principais atrações turísticas da capital e abriga espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado.

Outra alternativa é o 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado às margens da MT 251, no km 23. O evento integra o calendário oficial de comemorações do aniversário de Cuiabá e reúne gastronomia típica e programação cultural.

Para atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 5h às 22h, com pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O Parque das Águas também estará aberto diariamente, das 5h às 23h, com acesso pelo Centro Político Administrativo, bairro Paiaguás, e Avenida Doutor Hélio Ribeiro.

Durante o feriado, os serviços essenciais de saúde seguem mantidos em regime de plantão 24 horas, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento, a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil, o Hospital Municipal de Cuiabá, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito. Também serão mantidos serviços essenciais como coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil e fiscalização e orientação do trânsito, conforme o Decreto nº 11.584, publicado na Gazeta Municipal em 22 de dezembro de 2025.

Na Prefeitura de Cuiabá, assim como nos demais órgãos da administração municipal, não haverá expediente, com retorno das atividades na quarta-feira (22), a partir das 8h. Também estarão suspensos os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família, nos Serviços de Atenção Especializada, no Centro de Especialidades Médicas, na Vigilância Sanitária e no Centro de Especialidades Odontológicas, que retomam o funcionamento na quarta-feira, a partir das 7h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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