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MATO GROSSO

Seduc e TRE-MT mobilizam estudantes da Rede Estadual para tirar o primeiro título de eleitor

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Estudantes de 16 e 17 anos da Rede Estadual de Mato Grosso estão sendo mobilizados, a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a emitir o primeiro título eleitoral. O prazo para a emissão ou regularização do registro eleitoral termina nesta quarta-feira (6.5).

A iniciativa faz parte de uma ação nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Unicef, e que foi reforçada no Estado por meio de acordo firmado entre o TRE e a Seduc. A proposta é facilitar o acesso dos estudantes ao alistamento eleitoral e ampliar a participação dos jovens nas eleições de outubro.

Pela parceria, a Justiça Eleitoral organiza o atendimento, disponibiliza equipamentos para a coleta biométrica e a emissão de títulos, além de alinhar os cronogramas com as escolas. A Seduc fica responsável por viabilizar o transporte e acompanhar a ida dos estudantes aos locais de atendimento, conforme solicitação das unidades escolares.

Em Mato Grosso, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cruzados com o cadastramento eleitoral, indicam que apenas 28% dos jovens dessa faixa etária possuem título de eleitor. Outros 72% ainda não exercem esse direito por falta do documento.

Nas escolas, o tema também é abordado em uma trilha pedagógica voltada à consciência eleitoral. A metodologia inclui atividades com jogos, desafios, vídeos, conteúdos educativos, materiais gráficos e digitais. A linguagem foi concebida para dialogar com os estudantes e inclui materiais visuais, como gibis, voltados também a alunos neurodivergentes.

Para muitos jovens, a mobilização ajudou a tornar mais simples um processo que parecia distante. Aos 17 anos, o estudante Júlio Gabriel Badaró decidiu tirar o título após conversar com colegas e professores.

“Eu achava que era uma coisa complicada, que a gente só ia fazer quando ficasse mais velho. Quando explicaram na escola, vi que também é uma responsabilidade nossa. A gente reclama de muita coisa, mas também precisa participar”, afirmou.

A estudante Geanny Eduarda Ferreira, de 15 anos, disse que a ação esclareceu dúvidas comuns entre os adolescentes, como a idade mínima, o prazo para cadastro e os documentos necessários.

“Eu não sabia direito como funcionava. Tinha dúvidas sobre a idade, o prazo e o documento. Quando a escola trouxe a informação, ficou mais fácil. Não foi só mandar a gente tirar o título. Explicaram por que isso importa”, contou.

Para o estudante Henzo Matheus Cunha, de 17 anos, falar sobre o título de eleitor na escola ajuda os jovens a perceber que a política também aparece em situações do dia a dia.

“Às vezes, a gente pensa que a política está longe, mas ela aparece na escola, no transporte, na merenda, nos projetos. Tirar o título é um jeito de começar a prestar atenção. Eu gostei porque a escola não tratou a gente como criança”, disse.

Segundo dados do TSE, o Brasil tem 5,8 milhões de adolescentes de 16 e 17 anos. Até fevereiro, quase 1,8 milhão de jovens de 15, 16 e 17 anos já haviam obtido o título de eleitor. De acordo com a Justiça Eleitoral, o número corresponde a cerca de dois em cada dez adolescentes aptos ao cadastramento. Adolescentes de 15 anos também podem solicitar o título. No entanto, só poderão votar nas eleições deste ano se completarem 16 anos até 4 de outubro.

Para a secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, a mobilização abre espaço para que os estudantes compreendam, desde cedo, que também têm voz nas decisões que afetam suas comunidades.

“Quando o jovem tira o título de eleitor, ele começa a ocupar um lugar que também é dele. A escola tem o papel de abrir caminhos, explicar, esclarecer dúvidas e mostrar que a participação não é um assunto distante. O estudante precisa saber que sua voz conta e que ele pode ajudar a decidir o futuro da sua cidade, do seu Estado e do país”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT e Judiciário preparam encontro sobre direitos infantojuvenis

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Integrantes do Ministério Público de Mato Grosso e do Poder Judiciário estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (5), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, para alinhar os preparativos do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de maio, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá.O encontro tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Voltado a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na temática, o evento integra as ações institucionais destinadas à consolidação do princípio da proteção integral e ao aprimoramento das práticas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Mato Grosso. Para participar, é necessária inscrição prévia.Entre os temas que serão debatidos estão a teoria do cuidado e sua interface com o Direito; o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora; o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil por meio do trabalho em rede; a execução de medidas socioeducativas em meio aberto; a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital; e os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas, incluindo experiências e perspectivas internacionais sobre essas questões.“Há cinco anos, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário vêm priorizando a capacitação na área da infância e juventude. Nesta edição, o evento terá caráter internacional, com palestrantes de renome da Espanha, que dialogarão sobre como tornar mais efetiva a defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de preparo institucional para o enfrentamento à violência, especialmente no contexto do 18 de maio.”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional; do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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