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MATO GROSSO

Sema apreende 92 kg de peixes e 47 kg de carnes de animais silvestres em operação contra pesca predatória

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 92 quilos de peixes e 47,5 quilos de carnes de animais silvestres, em uma operação contra pesca predatória realizada entre os dias 24 de junho e 01 de julho nos municípios de Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Nobres, Poconé e Gaúcha do Norte.

Equipes de Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, com o apoio da Polícia Militar, foram a campo para combater a pesca e caça ilegal e orientar pescadores amadores e profissionais sobre normas da Legislação. As multas aplicadas totalizaram R$ 64 mil.

Das carnes de animais silvestres apreendidas, 45 quilos eram de cateto e o restante de jacaré, e as espécies de peixes são pacupeva, pacu, pintado, cachara, trairão, barbado, bagre, piranha e jaú.

Rosário Oeste

Em Rosário Oeste, a equipe da Sema atendeu denúncia anônima de caça e pesca predatória e disparos de arma de fogo na região do rio Manso. Em um estabelecimento comercial foi encontrado no interior do freezer 45 quilos de animal silvestre, da espécie cateto, com marcas de perfuração e arma de fogo. O suspeito foi multado, detido e encaminhado para delegacia de Rosário Oeste junto com o freezer, duas armas de fogo e munições apreendidas.

Na região do Rio Manso a equipe também abordou um veículo que saia de uma estrada vicinal em atitude suspeita e após vistoria foi localizado um pintado de aproximadamente 6,5 quilos com vestígio de pesca predatória tipo arpão. O suspeito foi encaminhado à delegacia e multado por transportar espécie de pesca proibida. O material foi apreendido e entregue para Polícia Civil de Rosário Oeste para ser doado para instituição filantrópica.

Já em patrulhamento fluvial nos rios Manso e Cuiabá a equipe apreendeu 13 redes de emalhar, 1 espinhel, 3 cevas fixas e 37 anzóis de galho, foram abordadas 7 pessoas, vistoriadas 4 embarcações, além de 1 veículos na beira do rio.

Santo Antônio de Leverger

No município de Santo Antônio de Leverger a equipe de fiscalização realizou patrulhamento terrestre na região do Limoeiro, Barra do Aricá e Barranco Alto I e II, nos pesqueiros e orientou as pessoas sobre a prática da pesca. Por meio de denúncia os fiscais apreenderam três redes de emalhar em uma casa abandonada às margens do rio.

Ainda em fiscalização no município, os fiscais apreenderam 25,7 quilos de pescados das espécies Pacupeva e Pacu, ambas fora de medidas, após equipe receber denúncia que pescadores estariam saindo do São Lourenço no começo da noite e passando pela ponte do rio Mutum na madrugada. O pescado estava dentro de dois sacos que o infrator, ao avistar a barreira fixa montada pelos fiscais, jogou no mato e fugiu. O pescado apreendido foi doado ao Lar dos Idosos de Santo Antônio de Leverger.

Nobres

Em fiscalização as margens do Rio Cuiabazinho, em frente a Pousada Reserva Yaporã, foram apreendidos 12 exemplares de pescado da espécie Jaú, totalizando 38 quilos de peixe que a pesca e transporte é proibido pela legislação estadual. Uma pessoa foi multada e conduzida para delegacia de Polícia em Nobres. Também foram apreendidos 7 varas de pescar, 7 molinete e 1 barco de alumínio 5 metros.

Poconé

Em patrulhamento terrestre na MT 370, de acesso a Porto Cercado, a equipe de fiscalização abordou um veículo e encontrou na carroceria duas caixas térmicas, contendo 35 quilos de pescado das espécies: pacu, pacupeva, bagre, piranha e barbado. Foram apreendidos o pescado, e o veículo, que foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Poconé. O infrator foi encaminhado à delegacia e autuado.

Gaúcha do Norte

Em Gaúcha do Norte a equipe atendeu denúncia de armazenamento ilegal de pescado e de animal silvestre e apreendeu 22 quilos de pescado, sendo 1 cachara, 1 trairão e 1 barbado, além e 2,5 quilos de carne de jacaré. O infrator foi multado e conduzido à delegacia. O pescado e a carne de animal silvestre foram doados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu.

As ações contaram com apoio do 1º Comando Regional (1º CR), 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Chapada dos Guimarães ((1ª CIA PM) e 2° Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (CIPMPA) de Rondonópolis.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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