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MATO GROSSO

Seminário reúne grande público para estudo do Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário

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Na última sexta-feira (26 de maio), aproximadamente 330 pessoas assistiram ao seminário Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), sob coordenação do juiz Ramon Fagundes Botelho. A capacitação foi transmitida de forma on-line aos inscritos e contou com a participação de 49 alunos de maneira presencial.
 
“O sucesso do curso se deve à temática, que é muito atual. O Direito Societário e o próprio conteúdo programático do curso, montado pelo palestrante, são muito interessantes. Ele falou sobre holding familiar, que é um tema atualíssimo e que envolve famílias, empresas, principalmente no nosso estado que trabalha com agronegócio. Por conta da temática e do conteúdo programático, o seminário atraiu grande número de interessados”, afirmou o magistrado.
 
Segundo ele, quando a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, lhe atribuiu a missão de coordenar os cursos em parceria entre Esmagis e a Escola Superior da Advocacia (ESA), a intenção foi ofertar cursos que pudessem trazer uma temática comum aos atores do processo, como advogados e juízes, e proporcionasse a troca de experiências nessa área.
 
Segundo o palestrante Bruno Oliveira Castro, o seminário abordou o Direito Empresarial de maneira geral, com foco no Direito Societário. “Discutimos desde os conceitos básicos até a importância e como é que isso se realiza na prática. Os conflitos societários que existem, especialmente nas empresas familiares, qual é o entendimento aplicado nos tribunais de justiça, com direito de retirada de sócio, para uma exclusão de um sócio de uma sociedade, nos cenários de intervenção judicial, num cenário de falecimento, e também sobre holding familiar, sobre planejamento, algumas tentativas de blindagens ilícitas, os impactos tributários”, exemplificou.
 
Conforme destacou, o Direito Societário e o Direito Empresarial como um todo são a alma econômica da preservação da empresa, da estabilidade da economia, da geração de empregos, da distribuição de rendas e riquezas, e da arrecadação de tributos. “É um tema muito sensível e muito importante para todos nós”, pontuou.
 
Um dos inscritos no seminário foi o servidor Celso Victoriano, que elogiou a proposta ofertada pela Escola. “Quando recebi o e-mail da Esmagis, fiquei muito feliz e na hora me inscrevi. O direito empresarial e sucessório é muito do meu interesse, fiz mestrado há dois e desenvolvi minha pesquisa em mediação e arbitragem como instrumento de governança nas empresas familiares. Eu atuo nos Cejuscs, principalmente do Juizado Especial Itinerante, e também no Cejusc Virtual Empresarial do Fórum da Capital. Já venho há muito tempo atuando na área e por isso meu interesse em aprofundar os conhecimentos”, explicou.
 
Segundo ele, a mediação empresarial é muito complexa e totalmente diferente da mediação familiar. “Então, a gente vem para adquirir mais conhecimentos. Acredito que esse curso vai proporcionar mais embasamento teórico para desempenhar minhas atividades como mediador judicial frente à mediação empresarial.”
 
O professor Bruno Castro atua no ramo de Direito Empresarial com especialidade em holdings familiares, Direito Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança e Direito Autoral. É professor, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutorando em Direito. No seminário, ele abordou variados temas, dentre eles: Direito da Empresa e o empresário; a teoria do estabelecimento empresarial; sociedades empresárias: origem, conceito e classificação; sociedade de fato (comum) – reconhecimento e dissolução; sociedades limitadas; sociedade por ações; direitos e deveres dos sócios; tutelas jurídicas cabíveis ao Direito Empresarial; intervenção na administração das sociedades; exclusão de sócios; afastamentos de administrador e atos ultra vires; falecimento de sócio; dissolução e liquidação, jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça; desconsideração da personalidade jurídica; contrato de compra e venda de cotas; alienação do estabelecimento comercial; grupos societários; holding familiar; e tentativas ilícitas de blindagem patrimonial por estruturação societária.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida de homem com terno azul, gravata cinza e segura um microfone. Ele usa óculos. Ao fundo, banner colorido da Esmagis-MT Imagem 2: fotografia colorida do palestrante, que usa terno azul, gravata verde e camisa branca. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que segura um microfone. 
 
Lígia Saito/ Fotos: Alair Ribeiro 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Com 30ª edição, Fest Bugres impulsiona turismo e atrai competidores de todo o país

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O município de Barra do Bugres recebeu, neste domingo (19.4), a principal programação da 30ª edição do Fest Bugres 2026, tradicional festival de pesca esportiva realizado entre os dias 16 e 20 de abril. O evento conta com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e reúne competidores de diferentes regiões do país, fortalecendo o turismo e a economia local.

Com estrutura ampliada nesta edição, o festival vem se consolidando também como uma estratégia para posicionar o município como destino de pesca esportiva. A presença de participantes de outros estados reforça esse cenário. É o caso do pescador Lindomar Alves, de Uberlândia, Minas Gerais, que destaca a relação com a atividade. “Cada dia eu venho aprimorando mais a pesca esportiva. É um hobby que eu tenho e gosto muito. Eu venho uma vez, até duas vezes por ano, para Mato Grosso para pescar. No ano passado eu participei do festival e a gente ficou em primeiro lugar”, afirmou.

A programação também atrai competidores de diferentes cidades de Mato Grosso, como Cáceres. O participante Juliano da Silva Fernandes destacou o caráter familiar da experiência. “Trouxemos duas equipes. Na equipe feminina participam minha esposa, minha cunhada e o piloteiro, que é meu irmão. Na competição geral, somos eu, minha esposa e meu irmão. Tudo em família”, relatou.

Uma das novidades deste ano foi a realização do 1º Fest Feminino Embarcado, ocorrido no sábado (18.4), ampliando a participação de mulheres na pesca esportiva. A iniciativa foi incorporada à programação após a identificação de uma demanda crescente e marcou a criação de um espaço específico para valorização feminina dentro do evento.

Na avaliação do secretário municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Wesley Granella, o festival tem papel estratégico para o município. “Além da movimentação do comércio local e setor hoteleiro, o evento funciona como uma vitrine. Expõe o nosso município dentro do estado, consolida a nossa vocação para o turismo e dá força para a pesca esportiva dentro do município”, afirmou.

Outro destaque da programação é o 22º Fest Mirim, que teve as inscrições encerradas após o preenchimento total das vagas. Ao todo, 140 crianças participam da atividade, que alia lazer e educação ambiental.

Morador do município, Anderson Ferreira reforça a relação da população local com a pesca esportiva. “Nasci e cresci aqui em Barra do Bugres, acompanhei muitos festivais. Aprendi a pescar com a minha avó, pesco desde quando eu tinha uns dois anos de idade. A minha pescaria é esportiva e, pra mim, final de semana é sempre o momento de ir pra beira do rio, pescar, se divertir e aproveitar a nossa natureza”, relatou.

Na avaliação da secretária adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Maria Letícia Arruda, iniciativas como o Fest Bugres também cumprem um papel importante de mobilização interna. “Eventos como esse ajudam a própria população a reconhecer o potencial turístico do município, fortalecendo o sentimento de pertencimento e incentivando a participação da comunidade na construção de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento do setor”, afirmou.

Fonte: Governo MT – MT

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