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MATO GROSSO

Servidores participam do Dia D da Saúde Mental no Fórum de Rondonópolis

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O Fórum de Rondonópolis (212km de Cuiabá) realizou, na última sexta-feira (30 de janeiro), o Dia D da Saúde Mental, ação com foco na conscientização, reflexão e autocuidado.

O encontro, em alusão à campanha Janeiro Branco, reuniu servidores(as) e colaboradores(as) em um momento de sensibilização sobre saúde mental, seguido de uma oficina de corpo e movimento, proporcionando aos participantes uma pausa consciente na rotina de trabalho.

A psicóloga Deyce Alves conduziu uma palestra reflexiva sobre a importância do cuidado contínuo com a saúde mental, abordando estratégias de manejo do estresse, prevenção da ansiedade e de transtornos psíquicos, a partir da prática do mindfulness (atenção plena), da conexão com a vida e da importância das pausas conscientes no cotidiano.

“O Janeiro Branco simboliza exatamente isso, páginas em branco que podem ser escritas de forma diferente, com mais presença, equilíbrio e gentileza consigo. O encontro foi encerrado com um momento de relaxamento guiado, conduzido pelas fisioterapeutas do setor de Qualidade de Vida, proporcionando aos participantes uma experiência prática de desaceleração e autocuidado”, destacou a psicóloga. “Foi uma tarde reflexiva, acolhedora e produtiva, que reforçou a importância de cuidar da saúde mental como parte essencial da vida e do trabalho”, finalizou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT contribui para elaboração do Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambiental do CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais. O material oferece orientações objetivas, acessíveis e fundamentadas para apoiar a atuação de magistrados em processos que envolvam dano ambiental.
O manual foi desenvolvido no âmbito do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), instituído pela Resolução CNJ nº 611/2024 e estruturado como colegiado nacional de magistrados, voltado ao fortalecimento da jurisdição climático-ambiental e à produção de entregas técnicas para o sistema de Justiça.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contribuiu diretamente para essa publicação nacional com a participação do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, um dos 10 magistrados brasileiros que integra o Fonamb, por designação do presidente do STF e do CNJ.
Elaboração colaborativa e utilidade prática
O Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais resulta de uma construção coletiva, com divisão de eixos temáticos entre os integrantes do Fórum e consolidação das contribuições em um documento único.
Ele organiza conceitos e parâmetros úteis à atuação judicial e estrutura, de modo simplificado, temas como fundamentos jurídicos e conceituais do dano ambiental; tipologia dos danos reparáveis; modalidades de reparação e hierarquia de medidas (com prioridade para a reparação in natura); parâmetros jurídicos para fixação do dano; valoração econômica dos danos (métodos, distinções e técnicas); e danos socioambientais que atingem povos e comunidades tradicionais.
“O Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais é um instrumento de trabalho. Ele aproxima a decisão judicial de parâmetros técnicos verificáveis e, com isso, fortalece a legitimidade da jurisdição ambiental. Quando o Judiciário quantifica o dano com rigor, protege não apenas o meio ambiente em abstrato, mas a vida concreta — comunidades, saúde, água, segurança e futuro. Esse é o sentido maior de uma Justiça ambiental efetiva”, defende o desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
Há destaque também para a orientação de que a reparação ambiental deve priorizar, sempre que possível, a reparação in natura, com alternativas subsidiárias quando a recomposição integral não for viável, além da sistematização de conceitos úteis para a valoração do dano e para a fundamentação técnica das decisões.

Conheça o manual:

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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