MATO GROSSO
Sesp promove simpósio sobre Lei de Acesso à Informação, abuso de autoridade, compliance e integridade
De acordo com o secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Heverton Mourett de Oliveira, o objetivo do simpósio é orientar e alinhar conhecimentos que viabilizem a aplicabilidade de melhoria e aprimoramento de práticas administrativas na Pasta.
“A sociedade civil organizada requisita normalmente da Secretaria de Estado de Segurança Pública informações acerca de processos e de pessoas, por isso precisamos ser criteriosos de forma sistêmica para entregarmos e garantirmos essas informações”, destacou.
A expectativa é de que o encontro possa beneficiar o aporte e a adoção sobre os novos procedimentos que vêm sendo inseridos na administração pública.
“Com nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), certos protocolos passaram a ser observados tanto no processo de aquisição como na formatação do próprio contrato, e é preciso fazer constar algumas regras, especialmente, dirigidas para o privado, aquele que vai ser contratado pela administração pública”, explicou.
O primeiro tema abordado foi “Lei de Acesso à Informação”, pela chefe da Divisão de Ouvidoria, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção de Corrupção de Corrupção, da Controladoria Geral da União (CGU), Luciane Caroline Rabber.
Em seguida, a analista administrativa da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da Controladoria Geral do Estado, Aline Landini, falou cobre a “Aplicabilidade da Lei de Acesso à informação no âmbito da Sesp”.
Em pauta ainda estiveram o “Abuso de autoridade”, exposto pela promotora da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, e “Compliance e a integridade”, abordados pela auditora do Estado de Mato Grosso, Priscila Alves Ferreira.
Também participaram da abertura do simpósio o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Netto; o coronel da Polícia Militar Januário Batista; o corregedor-geral da Polícia Civil Jesset Lima; a corregedora-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciana Bragança Brandão da Silva, e o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada.
Fonte: Governo MT – MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.
Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.
Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
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