Connect with us

POLÍTICA

Sessão Especial homenageia personalidades de Mato Grosso

Publicado

em

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de quarta-feira (3) Sessão Especial para entrega de honrarias à personalidades que contribuem para o crescimento de Mato Grosso. A iniciativa foi do deputado Gilberto Cattani (PL).

“É uma alegria imensa poder homenagear, em nome da Assembleia Legislativas, figuras da nossa sociedade. Escolhemos pessoas que talvez são esquecidas e que são, muitas das vezes, pioneiras que desbravaram esse Estado nas décadas de 70 e 80”, revelou Cattani.

“São várias personalidades de diferentes categorias, como atletas, juízes, delegados, militares e sociedade civil. Estou muito feliz, porque hoje aqui, tenho o prazer poder lembrar dessas pessoas que marcaram época no desenvolvimento de Mato Grosso. Para mim é uma honra entregar essas honrarias”, afirmou o deputado.

O deputado enfatizou também que entre os homenageados estão pessoas que ajudaram seus familiares desde sua chegada à Mato Grosso na década de setenta.

“A sociedade é composta de diferentes entes. Todas as pessoas são muito importantes, porém, prefiro homenagear aqueles que são esquecidos. É muito gratificante essa iniciativa”, revelou Cattani.

O presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Mato Grosso (Feconseg-MT), Danilo Correa Moraes, foi um dos homenageados. Moraes recebeu a Comanda Fillinto Muller.

Ele disse que a honraria significa o reconhecimento do trabalho, demonstrando a luta na profissão pela segurança pública.

“Para mim é um orgulho receber essa homenagem. É um sonho que toda pessoa deseja, trata-se da maior honraria do Poder Legislativo. Considero um troféu. Vou deixar para os meus filhos e netos esse exemplo”, disse.

Para o tenente coronel da 14ª região de Rondonópolis, Gleber Candido Moreno, que foi agraciado com título de cidadão mato-grossense, é o momento do reconhecimento do trabalho desenvolvido em prol do Estado. “Ser homenageado pelo Poder Legislativo demonstra que a Polícia Militar estás trabalhando com seriedade, então, quando um deputado homenageia a Corporação, nos sentimos honrados”, explica Moreno.

O jornalista José Aparecido da Silva, o Jota Passarinho, também recebeu título de cidadão mato-grossense. Passarinho reside em Mato Grosso há 51 anos e é a primeira honraria que recebe do Poder Legislativo.

“Tenho orgulho e muita alegria em morar em Mato Grosso. Adoro aqui, pois construí minha família toda neste Estado. Essa homenagem demonstra nosso trabalho no dia a dia, para mim é importante e vou guardar para sempre esse reconhecimento. Esse prestígio pela profissão junto à sociedade marca meus 30 anos de jornalista. Entendo que a minha história está definitivamente marcada neste período que resido em Cuiabá e no Estado”, afirmou Passarinho.

Confira os homenageados:

Comendas

Comenda Filinto Muller

Danillo Correa de Moraes

Comenda Dante de Oliveira

Wilson Nonato Silva

Medalha João Batista Jaudy

Elenilson Tavares de Lima

Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate

José Márcio Xavier de Queiroz

Títulos de cidadão mato-grossense

Luiz Nabhan Garcia

Odilio Balbinottti Filho

Michel Henri Leplus

Kassiano Araújo de Souza

Nelton Miguel Anschau

Hercílio Girardi

Vilson Gonzales Kirst

Etelvina Girardi

Marcelo Leoclides Alves

Iraldo Ebertz

Natanael Casavechia

Sergio Jair Faccio

Eustáquio Inácio de Noronha Neto

José Aparecido da Silva – Jota Passarinho

Fábio Junior Paes de Morais

Ozeias Alves de Souza

Danilo Pires Atala

Mirtes Eni Leitzke Grotta

Jânio Sidney Bonfoch

Elenilson Tavares de Lima

Maciel Ferreira da Silva

Moções de congratulações

Centro Social Irmã Laura – Serva dos Pobres

Festanny Alimentos

Nova Mutum Esporte Clube (NMEC)

Dr. Juan Luiz Manzur – pres. Zicosur

Moções de aplausos

Médico neurocirurgião Afonso Matos

Luiz Antônio Dias Jorge

Antônio Padilha

Darlei Carlos Oberher

Sargento Jorge Domingos da Silva

Escola Municipal São Cristóvão de Lucas do Rio Verde-MT

Márcio Luiz Kuhn

9º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Alta Floresta

Soldado PM Laura Almeida Rissato

Alan Christian

Tenente Coronel Luís Fernando Tavares Ferreira

1° Ten Thiago Trindade Ribeiro

Cabo PM Rômulo Vaslav Nijinsky Pinheiro

PM Héroco Muller Monteiro Negre

Sgt Clerismar Santos Pereira

Sgt André Luiz Ferreira de Souza

Ana Vitória Angélica Kliemaschewsk de Araújo

René Junqueira Barbour

Barbara Reis

Jussara Cristina Mayer Ceron

Nilton Cesar Almeida Albernaz

Mirko Vincenzo Giannote

Larissa Cláudia Lopes de Araújo

Lícia Juliane

Wandson Vasconcelos

Grupo Flor Ribeirinha

Cleverton Clemente Tiburi, Valdinei Parizze

Marcelo Oliveira da Silva

Jocernilma França

Lucas Costa Beber

Alisson Vinicius Oliveira da Silva

Rubens Roberto Rosa

Maurício dos Santos Dias Júnior

Emilly Gomes de Oliveira

Lucas Pinheiro da Costa

Tiago Sales

Maria José Arruda

Instituto Flauta Mágica de Cuiabá

Lissandra Maysa Campo

Lucas Roth de Oliveira

Luísa Acosta

Kimberly Rebeca Brito

Rogério Grotta

Almir Junior

Eduardo Furtado

Ana Beatriz Pereira

Kleber Felix da Silva

Ivaldo Lembranzi

Gilberto de Almeida Sales

Marcos Benigno Monteiro de Camargo

Roberval Pereira Barros

Andrico Moraes Xavier

José Roberto Bolonheis

Iverson Almeida da Silva

Idelvado do Carmo Pereira

Eduardo Andrade do Carmo

Ítalo de Lima Queiroz

Pedro Henrique Souza Costa

Luiz Camelo da Silva Neto

Rodrigo de Souza Goulart

Welder Fernando Ribeiro Perenha

Daniel Mendes Ferreira Moraes

Marcos Paulo de Aguiar Silva

Heitor Wallas Alves de Souza

Willians Pereira de Figueiredo

Guilherme Silva da Trindade

Tomas de Abreu Meneghetti

Almir Junior


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com


Fonte: ALMT – MT

Continue Lendo

POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

Publicado

em

Por

Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora