POLÍTICA
Sessão Especial homenageia personalidades de Mato Grosso
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2 anos atrásem
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oestenews
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de quarta-feira (3) Sessão Especial para entrega de honrarias à personalidades que contribuem para o crescimento de Mato Grosso. A iniciativa foi do deputado Gilberto Cattani (PL).
“É uma alegria imensa poder homenagear, em nome da Assembleia Legislativas, figuras da nossa sociedade. Escolhemos pessoas que talvez são esquecidas e que são, muitas das vezes, pioneiras que desbravaram esse Estado nas décadas de 70 e 80”, revelou Cattani.
“São várias personalidades de diferentes categorias, como atletas, juízes, delegados, militares e sociedade civil. Estou muito feliz, porque hoje aqui, tenho o prazer poder lembrar dessas pessoas que marcaram época no desenvolvimento de Mato Grosso. Para mim é uma honra entregar essas honrarias”, afirmou o deputado.
O deputado enfatizou também que entre os homenageados estão pessoas que ajudaram seus familiares desde sua chegada à Mato Grosso na década de setenta.
“A sociedade é composta de diferentes entes. Todas as pessoas são muito importantes, porém, prefiro homenagear aqueles que são esquecidos. É muito gratificante essa iniciativa”, revelou Cattani.
O presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Mato Grosso (Feconseg-MT), Danilo Correa Moraes, foi um dos homenageados. Moraes recebeu a Comanda Fillinto Muller.
Ele disse que a honraria significa o reconhecimento do trabalho, demonstrando a luta na profissão pela segurança pública.
“Para mim é um orgulho receber essa homenagem. É um sonho que toda pessoa deseja, trata-se da maior honraria do Poder Legislativo. Considero um troféu. Vou deixar para os meus filhos e netos esse exemplo”, disse.
Para o tenente coronel da 14ª região de Rondonópolis, Gleber Candido Moreno, que foi agraciado com título de cidadão mato-grossense, é o momento do reconhecimento do trabalho desenvolvido em prol do Estado. “Ser homenageado pelo Poder Legislativo demonstra que a Polícia Militar estás trabalhando com seriedade, então, quando um deputado homenageia a Corporação, nos sentimos honrados”, explica Moreno.
O jornalista José Aparecido da Silva, o Jota Passarinho, também recebeu título de cidadão mato-grossense. Passarinho reside em Mato Grosso há 51 anos e é a primeira honraria que recebe do Poder Legislativo.
“Tenho orgulho e muita alegria em morar em Mato Grosso. Adoro aqui, pois construí minha família toda neste Estado. Essa homenagem demonstra nosso trabalho no dia a dia, para mim é importante e vou guardar para sempre esse reconhecimento. Esse prestígio pela profissão junto à sociedade marca meus 30 anos de jornalista. Entendo que a minha história está definitivamente marcada neste período que resido em Cuiabá e no Estado”, afirmou Passarinho.
Confira os homenageados:
Comendas
Comenda Filinto Muller
Danillo Correa de Moraes
Comenda Dante de Oliveira
Wilson Nonato Silva
Medalha João Batista Jaudy
Elenilson Tavares de Lima
Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate
José Márcio Xavier de Queiroz
Títulos de cidadão mato-grossense
Luiz Nabhan Garcia
Odilio Balbinottti Filho
Michel Henri Leplus
Kassiano Araújo de Souza
Nelton Miguel Anschau
Hercílio Girardi
Vilson Gonzales Kirst
Etelvina Girardi
Marcelo Leoclides Alves
Iraldo Ebertz
Natanael Casavechia
Sergio Jair Faccio
Eustáquio Inácio de Noronha Neto
José Aparecido da Silva – Jota Passarinho
Fábio Junior Paes de Morais
Ozeias Alves de Souza
Danilo Pires Atala
Mirtes Eni Leitzke Grotta
Jânio Sidney Bonfoch
Elenilson Tavares de Lima
Maciel Ferreira da Silva
Moções de congratulações
Centro Social Irmã Laura – Serva dos Pobres
Festanny Alimentos
Nova Mutum Esporte Clube (NMEC)
Dr. Juan Luiz Manzur – pres. Zicosur
Moções de aplausos
Médico neurocirurgião Afonso Matos
Luiz Antônio Dias Jorge
Antônio Padilha
Darlei Carlos Oberher
Sargento Jorge Domingos da Silva
Escola Municipal São Cristóvão de Lucas do Rio Verde-MT
Márcio Luiz Kuhn
9º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Alta Floresta
Soldado PM Laura Almeida Rissato
Alan Christian
Tenente Coronel Luís Fernando Tavares Ferreira
1° Ten Thiago Trindade Ribeiro
Cabo PM Rômulo Vaslav Nijinsky Pinheiro
PM Héroco Muller Monteiro Negre
Sgt Clerismar Santos Pereira
Sgt André Luiz Ferreira de Souza
Ana Vitória Angélica Kliemaschewsk de Araújo
René Junqueira Barbour
Barbara Reis
Jussara Cristina Mayer Ceron
Nilton Cesar Almeida Albernaz
Mirko Vincenzo Giannote
Larissa Cláudia Lopes de Araújo
Lícia Juliane
Wandson Vasconcelos
Grupo Flor Ribeirinha
Cleverton Clemente Tiburi, Valdinei Parizze
Marcelo Oliveira da Silva
Jocernilma França
Lucas Costa Beber
Alisson Vinicius Oliveira da Silva
Rubens Roberto Rosa
Maurício dos Santos Dias Júnior
Emilly Gomes de Oliveira
Lucas Pinheiro da Costa
Tiago Sales
Maria José Arruda
Instituto Flauta Mágica de Cuiabá
Lissandra Maysa Campo
Lucas Roth de Oliveira
Luísa Acosta
Kimberly Rebeca Brito
Rogério Grotta
Almir Junior
Eduardo Furtado
Ana Beatriz Pereira
Kleber Felix da Silva
Ivaldo Lembranzi
Gilberto de Almeida Sales
Marcos Benigno Monteiro de Camargo
Roberval Pereira Barros
Andrico Moraes Xavier
José Roberto Bolonheis
Iverson Almeida da Silva
Idelvado do Carmo Pereira
Eduardo Andrade do Carmo
Ítalo de Lima Queiroz
Pedro Henrique Souza Costa
Luiz Camelo da Silva Neto
Rodrigo de Souza Goulart
Welder Fernando Ribeiro Perenha
Daniel Mendes Ferreira Moraes
Marcos Paulo de Aguiar Silva
Heitor Wallas Alves de Souza
Willians Pereira de Figueiredo
Guilherme Silva da Trindade
Tomas de Abreu Meneghetti
Almir Junior
Secretaria de Comunicação Social
Telefone: (65) 3313-6283
E-mail: imprensa1al@gmail.com
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
Publicado
2 dias atrásem
abril 17, 2026Por
oestenews
Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.
A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.
“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.
O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.
Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.
“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.
Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.
O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.
De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.
Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.
Fonte: ALMT – MT
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