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POLÍTICA

Sessão especial homenageia personalidades ligadas ao empreendedorismo

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou hoje (23), sessão solene para homenagear personalidades do empreendedorismo de Mato Grosso com moções de aplausos. A iniciativa das honrarias foi do deputado Max Russi (PSB), que na oportunidade também homenageou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, com a Comenda Marechal Cândido Rondon.

“Entendo que essas homenagens são o reconhecimento e a valorização das pessoas que ajudam no desenvolvimento de Mato Grosso, seja pequenos, médios ou grandes investidores. São essas pessoas que geram empregos em vários municípios de Mato Grosso”, revelou Max Russi.  “Fizemos um estudo visando os nossos comerciantes de várias cidades. Trouxemos para a Assembleia esses empreendedores que ajudam o estado a crescer ainda mais. A homenagem para o ministro é o carinho que ele tem por Mato Grosso, principalmente com obras, e a atenção especial dele, como por exemplo, com a reforma do aeroporto Marechal Rondon”, complementou Russi.

Na oportunidade, o ministro ressaltou que a honraria significa o reconhecimento a toda sua história, que é voltada para ao empreendedorismo, desde o início quando residia em São Paulo.

“Esse reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso é uma honra. Toda nossa trajetória tem uma história da política construída em São Paulo, mas essa honraria é um marco na minha vida. São pessoas que vieram de São Paulo para Mato Grosso e se tornaram quase uma extensão econômica desses dois estados, porque muita gente se vincula economicamente aqui e vice-versa”, explicou o ministro.

Márcio França citou que Mato Grosso tem uma perspectiva de crescimento considerada grande no cenário nacional. “O setor tem quase 500 mil empreendedores aqui [Mato Grosso], então, a gente vai ter que voltar outras vezes para conversar e adaptar essas pessoas a cada ramo escolhido”, garantiu.

Para o empresário Denival Bitencourt, homenageado com Moção de Aplausos, a honraria significa toda sua história vinculada em Mato Grosso.

“Representa exatamente um trabalho que foi desenvolvido durante muito tempo, e que agora está sendo contemplado e respeitado. É desde a época da pandemia. O setor do empreendedorismo sofreu muito, então, essa ação da Assembleia, é um incentivo para o comércio em geral”, falou.

Para a presidente da Business Professional Women (BPW), Rubia Ranzani, toda importância desse reconhecimento na parceria com a ALMT mostra que o setor está no caminho certo.

“É muito importante a companhia do Poder Legislativo, porque a Associação de Mulheres de Negócios tem uma missão de e objetivo, que é um empoderamento no empreendedorismo. Então, nós buscamos isso, trabalhando junto com a Câmara Temática do Empreendedorismo com ideias voltadas para o setor”, comentou Rúbia. “Vai acelerar realmente o pequeno e médio empreendedor a buscar o seu espaço”, complementa.

O presidente da Câmara Setorial Temática (CST) do Empreendedorismo da ALMT, Cleber Ávila entende que se trata de um momento histórico a realização do evento voltado para o empreendedorismo no estado.

“É uma data festiva para Mato Grosso, pois recebemos a visita do ministro (Márcio França) do setor. Tivemos o privilégio de visitar, representando a CST, dez cidades com mais de 500 empreendedores nos últimos meses. O seminário foi para fechar os trabalhos da Câmara Setorial e a sessão especial é para homenagear esse reconhecimento dos empresários”, comentou ele. 

Conforme o empresário do ramo de móveis planejados, Antônio Júnior, o reconhecimento da Assembleia é pelo trabalho no dia a dia de cada um dos homenageados.

“Para mim, é uma gratidão muito grande receber essa honraria. Acredito que nada na vida se conquista sem esforço, estou galgando um degrau a mais na minha profissão”, explica ele.

Confira os homenageados com Moção de Aplausos:

Adão Benedito da Silva

Adriana Machado da Silva

Aldeni Jesus Silva

Alfredo Nunes Neto

Aluízio José Bassani

Ana Clara Felipe

Ana Paula Rodrigues de Moraes Santos

André Luiz Texeira

André Machado

Andreia Aparecida Lima Carapiá

Antonio Marcos Meurer

Astélia Rocha de Souza

Benildo Valério de Farias

Bruno Mangraviti

Claudeir Montes de Novais

Claudiney Borges Rolim

Cleberson Mendes da Silva

Cleide Anteres Lima Franco

Cleidiane Ferreira Gaudêncio Griep

Clezio Dalmo Ferreira

Clodoaldo Aparecido Cesconetto

Cristiano Silva Dasmaceno

Cristina Ferri

Daniel de Jesus Rodrigues

Daniel Renostro Rosa

Danieli França Albuquerque

Denílson Germano do Amaral

Denival Bitencourt Reinaldo

Derivaldo de Jesus Brito

Divino Antônio da Silva Junior

Edmilson Pinho de Sá

Elisangela Dalmolin do Amaral

Elizangela Aparecida Weirich Catharino

Elzo Rodrigues Garcia

Emerson de Queiros Mariano

Fabiane Boret de Matos

Fernando Francisco

Flavia Maximino dos Santos 

Francisbel Ruiz Paulino

Gabriel Murilo de Sousa Arruda

Genir Martelli

Gerson Ferreira de Alencar

Givaldo Dias Campos

Hangel Eduarda Cerlei Pereira

Ildisneya Velasco

Izabele Monforte

James Gonçalves

Janaina Rosa Roder

Joana D’arc de Plácido

Jocélia Ferreira da Silva

Jocelino Soares Godoi

Joel Natan da Costa Pereira

José Romanzzini

Josiel Moiseis Plens Pereir

Josieli Carvalho da Silva

Júnior Schleicher

Jurema Lara Pinto Corrêa

Kelly Cristina de Vasconcellos Moura Teixeira

Laydjanny Pires da Silva Dias

Leandro Aguirre Hendges

Leonardo Santana Sampaio

Libny Vitória de Amoriom Paixão

Luciana Franco dos Santos

Luciano de Oliveira Nunes

Luis Geraldo Gomes da Silva

Luiz Guilherme Batista Bergamin

Luiza Gomes da Costa Moraes

Marcelo Craic

Marcelo Eilert de Souza

Marcos Vinicius da Silva Dias

Marcus Vinicius Martins Moura

Marilene de Godoi

Melissa Cristina Carvalho Bisco

Miriam Mattioni

Monique Bianca Lepper Sottomaior de Oliveira

Naudi Rohr

Neide Alves dos Santos

Ney da Silva Filho

Patrícia Moreli de Almeida

Patricio Antônio Ferreira

Paulo Arthur Terra de Moura Filho

Paulo Sérgio Franz

Pedro Henrique de Souza Rodrigues

Rafael Antonio Bonatti

Rafael Silveira Vieira da Silva

Ricardo Fernandes de Paiva

Rodrigo Ferreira Valverde Matos

Rogério Vicente da Cruz

Rosane Maria Orth Argenta

Rubia Delizandra Ranzani Tesch de Oliveira

Silvio Antônio Gobbi

Silvio José Sommavilla

Thais Andrade Gama

Thiago Chaves de Andrade

Thiene Coelho Costa

Tiago Tonello

Wagner Galeano Paim

Welligton Willem Nogueira Souto

Wilson de Barros Gomes

Wilson Lázaro de Rezende


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E-mail: imprensa1al@gmail.com


Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

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Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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queiroz

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