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POLÍTICA

Sessão especial homenageia personalidades mato-grossenses

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), realizou sessão especial para homenagear várias personalidades mato-grossenses que marcaram história ao longo dos anos com moções de aplausos, comendas e medalhas. A iniciativa foi o deputado Wlad Mesquita (Republicanos), que agraciou pessoas e várias entidades.

“Para mim, representa algo incrível a oportunidade de mostrar para essas pessoas que estão no caminho certo, contribuindo com essas honrarias da Assembleia Legislativa”, revelou Mesquita.

De acordo com o autor da ação, a sessão especial surgiu da necessidade de homenagear as pessoas que fizeram e que fazem a diferença do município de Lucas do Rio Verde e também de Mato Grosso.

“É uma oportunidade de demonstrar a gratidão, de fazer o reconhecimento em nosso estado. Eu acredito que o trabalho em equipe e a união fortalecem o nosso comprometimento com Mato Grosso”, afirmou ele.

Conforme o deputado, a região de Lucas do Rio Verde é composta por pessoas batalhadoras, exemplares e referência para os mais novos.

“Nada mais justo do que fazer essa homenagem com honrarias para essas pessoas que para mim são referências no desenvolvimento do estado”, destacou. 

“Todo trabalho bem feito e toda ação que agregue pessoas merecem ser elogiados e aplaudidos. Essas honrarias, de fato, têm o intuito de agraciar esses cidadãos que se destacam para o desenvolvimento mato-grossense com melhorias e mudanças positivas na transformação desse estado”, complementou Mesquita.

O empresário de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz Ribeiro, recebeu a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes, pelo trabalho prestado na região. Ele está em Mato Grosso há 37 anos, foi vice-prefeito e agora ocupa o cargo de prefeito.

O empresário e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde por duas vezes Marino José Franz também foi agraciado com a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes. Ele disse que chegou a Mato Grosso há mais de 40 anos. Foi funcionário público, trabalhou em fazenda, montou a empresa Friagril e também fundou a fábrica de etanol de milho no Brasil.

“Essa homenagem é motivo de alegria e satisfação ser reconhecido na Assembleia Legislativa pelos longos anos prestados em Mato Grosso. Temos um trabalho muito grande prestado no estado. Motivo de alegria e satisfação por todo esse tempo, sempre tentando fazer o melhor por Mato Grosso”, revelou Franz.

Confira os homenageados:

Comenda Dante de Oliveira

Danusa Serena Oneda

Hugo José Freitas da Silva

Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes

Joci Piccini

Marino José Franz

Miguel Vaz Ribeiro

Medalha Lenine Póvoas

 Luciana de Souza Bauer

Medalha João Batista Jaudy

Antônio João Vianna da Silva

Moção de aplausos

Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde

Associação Luverdense de BMX Lucas Riders

Alfaa – Associação Luverdense dos Familiares, Amigos e Autistas

Cidadão Honorário

Marcello Henrique Maidame

Luiz Eugênio Bantle Junior

João Antônio Batista Ribeiro Torres

Daniel Santos Nery

Sandra Regina Primão Barzotto

Sebastião Queiroz da Silva

Dirceu Sarmanho Cortezia

Pascoal de Oliveira Junior

Clayton Luís Malavasi

Jones Romanzzini

Rafael de Carvalho

Sônia Pereira da Silva

Marcela Santana Miranda

Guilherme Ribeiro Rigon

Jerry Clayton Viana de Sousa

Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra

Américo Toshiharu Mariama

João Cleberson Rodrigues Soares

Jucélia Gonçalves Ferro

Allan Vitor Sousa da Mata

Anderson Martins Araújo

Carla Regina Cavalheri Peron

César Caio Alves de Almeida

Cristina Goularte Lima

Ellen Dias Rafalski

Glaci Silva da Costa Lins

Heliana Amâncio Santana

Ildo Rufino

Inara de Paula Narcizo

Ivo Jesus do Carmo Filho

Jose Barbosa Trajano

Rafael Galbiatti Costa

Sandra Marangon

Valdinei Carlos Rafalski

Valdiney Capistrano da Rosa

Brucely Paulo Viana Rodrigues

Érica Fernandes da Luz

Jairo Santana do Nascimento

Jaqueline Balotin

Rafael Paes de Barros 

Rossana Lacerda Buquigare

Luiz Gustavo Peixoto Pinedo

Cleomar Eterno de Campos

Alex Rodrigues Alves Lima

Amaury de Melo Fernandes

Bruno Ceolin

Marcelo Custodio do Carmo Melo

Juliano Peterson da Silva

Gláucio de Abreu Castañon

Luciel de Araújo Silva

Poliana Cleide Panho Rudy

Salete Santos de Alencar Mello

Willian Krisman Silva Souza

Eugenio Rudy Junior

Marcio Coutinho Scardua

Jessica Ccristina de Assis

Jose Carlos de Souza

Bruno Ferreira França

Carlos Eduardo Muniz dos Santos

Pamella Cristina Ramalho da Silva

Alan Preste de Mello

Antonio de Jesus Amorim

Jean Marcos do Amaral

Gabriel Henrique Rodrigues Alves

Darlei Carlos Oberherr

Emilio Cassiano Ossani

Luiz Pedro Massignani Junior

Mauro Kenji Murakami

Carolina Rodrigues Miranda

Elizio Rodrigues Amorim

Cleyton Cezar Peixoto

Gabriel Cardim Pazim

Wesley Araújo Almeida

Carlos Alberto Pereira da Silva

Edson da Silva Cruz

Ueliton Flávio Dalben da Costa

Alacir Benedito de Souza

Luciano Florencio da Silva

Jovane Gomes Domingos

Alexsandre dos Santos Silva

Sr. Jamesson rocha de menezes

Leonardo Felipe Baronio

Alex Queiroz da Silva

Carine Moreira de Oliveira

Bárbara Isabella Wentz Costa

Jocilene Aparecida da Cruz Scopel

Luciano Lupo

Rosimeri Dumke

Darlan Francisco Silva

Marlon Luiz de Arruda Figueiredo

Ana Maria Fandaruff

Fátima Rosimeri Korb

Raquel Bernardes Prestes

Selber Luiz Barros Meira

Davi Delos

Eloísa Perin

Jenifer Amanda Delos

Julio César Alves Costa

Nathaly Mezalira

Loran Kluge

Beatriz Fantin

Lorenzo Mezalira

Livia Picinini

Matheus Renan Simioni

Rhiraian Tiago Colpo de Resende

Aline Luccini Barra

Evandro Martins de Souza

Alexandre Orbolato

Natália athis

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Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com


Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

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Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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queiroz

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