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MATO GROSSO

Sete réus são condenados por homicídio de jovem maranhense

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Após mais de três dias de julgamento pelo Tribunal do Júri de Jauru (a 425km de Cuiabá), sete réus foram condenados pelo homicídio qualificado do jovem maranhense João Felipe dos Santos Bógea, ocultação de cadáver, furto, associação criminosa e corrupção de menores. Os crimes foram cometidos em fevereiro de 2022. O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo torpe, mediante tortura ou outro meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Foram condenados Wemerson Silva Alves de Souza (22 anos e dois meses de reclusão e 22 dias-multa); João Vitor Batista Rodrigues (22 anos e dois meses de reclusão e 22 dias-multa); Erique Aparecido dos Santos (22 anos e 10 meses de reclusão e 10 dias-multa); Vitor Gabriel Batista da Silva (23 anos e 10 meses de reclusão e 22 dias-multa); José Lucas Rosa Ferreira (20 anos e seis meses de reclusão e 10 dias-multa); Carlos Henrique Gomes Garcia (18 anos e seis meses de reclusão e 10 dias-multa); e Wender Paulo dos Santos Rodrigues (20 anos e seis meses de reclusão). 

De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Jauru, inicialmente os criminosos se uniram e corromperam dois menores de 18 anos para praticar com eles os demais crimes. Na sequência, invadiram o alojamento de uma empresa onde estava a vítima, furtaram objetos e torturaram João Felipe dos Santos Bógea após descobrirem que ele era integrante de uma facção criminosa rival. Depois levaram o jovem de 23 anos até o lixão da cidade, onde ele foi morto a facadas. 

O Ministério Público de Mato Grosso também denunciou Gustavo Rosa dos Santos pelos mesmos crimes. Ele está foragido e por isso teve o processo desmembrado. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT

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Em diálogo com a agenda internacional de direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (22), um webinar dedicado à reflexão crítica sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. A iniciativa destacou a centralidade da memória histórica como elemento fundamental na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.O webinar foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O objetivo foi fomentar o debate qualificado sobre os impactos históricos e contemporâneos da escravidão na sociedade brasileira.A palestra central foi ministrada pela escritora e imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves, que apresentou uma abordagem acadêmica e reflexiva sobre os silêncios presentes nos registros oficiais da escravidão e seus desdobramentos na realidade social contemporânea.Segundo a autora, refletir sobre a escravidão exige compreendê-la como um processo cujos efeitos permanecem ativos no presente. “Quando a gente pensa na escravidão apenas como um episódio encerrado, perde a dimensão de como ela continua estruturando desigualdades e violências que atravessam o nosso tempo”, pontuou.Durante a exposição, Ana Maria Gonçalves apresentou conceitos desenvolvidos por pensadoras negras, como a fabulação crítica e a noção de rastro da escravidão. A partir dessas referências, destacou como a história oficial apagou trajetórias de pessoas negras e como a literatura e a pesquisa podem contribuir para a reconstrução dessas narrativas.Ao relatar o processo de criação do romance “Um defeito de cor”, a escritora explicou que a escassez de registros sobre mulheres negras escravizadas demanda um trabalho rigoroso de investigação e imaginação responsável. “Escrever essas histórias é uma forma de enfrentar a violência do arquivo e afirmar que essas vidas existiram, mesmo quando os documentos tentaram silenciá-las”, destacou.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, atuou como debatedor do evento e ressaltou a importância do debate no âmbito do Ministério Público e o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade comprometida com o enfrentamento do racismo.“A obra da professora Ana Maria Gonçalves não me ensinou apenas a não ser racista, mas, sobretudo, a ser antirracista, a partir da força da sua escrita e da história que ela escolheu narrar”, afirmou o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.Reconhecimento – Considerado a principal obra de Ana Maria Gonçalves, o romance “Um defeito de cor” venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e foi eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. A obra narra a trajetória de Kehinde, mulher negra sequestrada ainda criança no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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