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Lucas do Rio Verde

Show Safra: SEDEC orienta empreendedores e empresários sobre incentivos fiscais

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A equipe de investimentos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso está atendendo no estande da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, no Show Safra 2024. O objetivo é continuar dando instruções aos empresários e empreendedores a respeito dos programas de incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso.

Entre os benefícios estão os Programas de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (PRODER), Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC) e Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (Proalmat).

(Foto: Ascom Prefeitura/Janderson Kavano)

Durante o evento, o estande recebe a visita de interessados que podem tirar suas dúvidas sobre como é feito o credenciamento dos benefícios fiscais, o percentual para cada cadeira produtiva, as exigências para permanecer no benefício e como é realizado o cálculo para pagamentos dos fundos.

“Nossa equipe está pronta e capacitada para receber todos os empresários e empreendedores que vierem até o estande da Prefeitura para sanar todas suas dúvidas, que sejam pertinentes aos benefícios fiscais. Ficaremos por aqui a disposição até sexta-feira (22). Temos técnicos disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h ás 18h”, disse Leandro Ferreira de Oliveira, coordenador de monitoramento da SEDEC.

(Foto: Ascom Prefeitura/Janderson Kavano)

O PROALMAT, um dos programas do incentivo ao desenvolvimento econômico do estado, tem o objetivo de estimular e ampliar a produção de algodão, tanto em Lucas do Rio Verde, como em todas as regiões de Mato Grosso.

O PRODEIC é um incentivo fiscal vinculado à política de desenvolvimento industrial, comercial, mineral e energético do estado, voltado para a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas e, consequentemente, o desenvolvimento social. Este benefício foi criado para que a sociedade empresarial, que se dedica a atividade produtiva dos setores industrial, agroindustrial e mineral, possa ter um recolhimento menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Já o PRODER é um benefício fiscal concedido aos produtores rurais localizados no estado do Mato Grosso. Tal benefício consiste em autorização para fruição de crédito outorgado e/ou de redução de base de cálculo de ICMS para determinados produtos e cadeias produtivas do estado.

O interessado em aderir aos programas referenciados deverá observar as disposições do Manual de Sistema de Registro e Controle de Renúncia Fiscal (RCR).

Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (SEDEC) www.sedec.mt.gov.br ou nos canais de atendimento pelos telefones (65) 3613-0080 e (65) 3613-0087.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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