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MATO GROSSO

Soluções Fundiárias: representantes de Comissão mato-grossense participam de oficina em Brasília

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Com o objetivo de compartilhar boas práticas realizadas no Estado, representantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso participam nos dias 27 e 28 de junho (quinta e sexta-feira) de uma oficina sobre questões fundiárias, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
 
O evento, organizado pelo coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, tem como objetivo promover diálogos que garantam o cumprimento da nova política judiciária fundiária implantada pelo CNJ.
 
A comitiva mato-grossense é composta pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon, juíza da 2ª Vara Cível de Cuiabá – Especializada em Direito Agrário, Adriana Sant’Anna Coningham, e servidora Keila Souza da Cunha. Eles contribuirão com suas experiências e conhecimentos no evento.
 
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias de Mato Grosso foi criada em novembro de 2022, em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Esta decisão orientava a suspensão de despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19, conforme a Lei 14.216/2021, visando proteger o direito à moradia. Desde sua criação, a Comissão tem produzido relatórios que apoiam os juízes das comarcas onde os processos tramitam, buscando soluções consensuais para conflitos fundiários coletivos, rurais ou urbanos, e minimizando os efeitos das desocupações, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
 
A oficina organizada pelo CNJ busca construir diálogos entre as Comissões Regionais e o Conselho Nacional de Justiça, permitindo o compartilhamento de práticas e experiências. A participação dos representantes de Mato Grosso é importante para alinhar o estado às diretrizes nacionais, promovendo uma justiça mais ágil e eficaz. A troca de informações e experiências contribuirá para a evolução do sistema judiciário local, beneficiando a sociedade mato-grossense.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CG-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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