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Agronegócio

STF adia julgamento do marco temporal que já tramita há 16 anos

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O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. O julgamento começou em setembro de 2021.

A demora em definir questões relacionadas ao marco temporal na demarcação de terras indígenas é um reflexo da complexidade do assunto e dos diferentes interesses e perspectivas envolvidos.

Para o agronegócio o marco temporal traria mais segurança jurídica, uma vez que delimitaria claramente quais áreas podem ser utilizadas para atividades agropecuárias. Essa clareza poderia evitar conflitos futuros em relação à posse de terras e proporcionar um ambiente mais estável para os investimentos no setor.

Para os produtores rurais, a incerteza quanto às demarcações de terras indígenas pode criar restrições à expansão das atividades agropecuárias, dificultando o acesso a áreas produtivas e afetando a viabilidade econômica de suas operações.

A ideia por trás desse argumento é estabelecer uma data de referência para determinar quais terras podem ser reivindicadas pelos povos indígenas, evitando conflitos e insegurança jurídica sobre propriedades que foram adquiridas por terceiros de boa-fé após essa data.

A medida protege os direitos adquiridos pelos proprietários que compraram ou investiram nessas terras, confiando nas leis e regulamentações vigentes na época. Eles acreditam que, ao estabelecer um limite temporal, é possível evitar conflitos de posse retroativos que poderiam afetar a estabilidade do setor agrícola e a segurança jurídica das propriedades.

CONGRESSO – No congresso a discussão a cerca do marco temporal já se arrasta por muito mais tempo. O projeto de lei (PL 490), aprovado semana passada na Câmara dos Deputados, e que segue agora para o Senado, é de 2007. Ou seja, tramita há 16 anos.

O projeto pretende tornar lei o entendimento que seus proponentes defendem a tese de que, por ocasião do julgamento da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em 2009, o Supremo estabeleceu a data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como prazo limite para considerar como terras indígenas as já ocupadas por esses povos.

Ocorre que a própria Constituição não explicita isso, o que acabou dando margem para interpretações conflitantes. Há quem defenda que terras indígenas são todas aquelas ocupadas em datas anteriores ou posteriores à promulgação do texto constitucional.

Mas isso tornaria praticamente qualquer parte do território nacional passível de eventual demarcação, o que poderia aumentar a insegurança jurídica e os conflitos já existentes no campo brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Alta dos insumos e eventos climáticos ampliam pressão sobre o agronegócio

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O avanço dos custos de produção e a maior frequência de eventos climáticos extremos estão entre os principais desafios enfrentados pelo agronegócio mineiro em 2026. A avaliação é de que o setor convive simultaneamente com os reflexos das tensões geopolíticas internacionais, que afetam o mercado global de insumos, e com fenômenos climáticos cada vez mais imprevisíveis, capazes de comprometer a produtividade no campo.

Segundo dados apresentados durante evento realizado em Belo Horizonte, os custos dos insumos agrícolas acumularam alta de cerca de 70% desde 2019. O aumento atinge diretamente a rentabilidade dos produtores rurais e acaba repercutindo ao longo da cadeia, influenciando os preços dos alimentos que chegam ao consumidor.

A pressão sobre os custos ocorre em um contexto de forte dependência de fertilizantes e outros insumos importados. Conflitos internacionais, restrições comerciais e oscilações nos mercados globais têm provocado instabilidade nos preços e aumentado a preocupação de produtores e entidades do setor.

Diante desse cenário, uma das apostas para reduzir a vulnerabilidade das propriedades rurais tem sido a ampliação do uso de bioinsumos e o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às condições brasileiras. A estratégia busca diminuir a dependência de produtos importados e aumentar a eficiência produtiva das lavouras.

O incentivo ao uso de variedades mais resistentes também integra esse movimento. A expectativa é que cultivares com maior tolerância a estresses climáticos e menor exigência de determinados insumos possam contribuir para reduzir custos e ampliar a resiliência das atividades agrícolas.

Minas Gerais ocupa posição de destaque na agropecuária nacional, com forte participação em cadeias como café, leite, batata, citros e diversas outras culturas. Essa diversidade produtiva ajuda a distribuir riscos e fortalece a participação do agronegócio na economia estadual.

Nos últimos anos, o setor registrou crescimento das exportações e ampliou sua contribuição para a geração de renda e empregos. Ainda assim, produtores continuam enfrentando desafios relacionados ao acesso ao crédito, à incorporação de novas tecnologias e à gestão das propriedades diante de um ambiente de negócios cada vez mais complexo.

Entre as preocupações mais imediatas está a influência do clima sobre as lavouras. Em regiões produtoras de café, episódios recentes de chuva de granizo têm gerado apreensão entre agricultores devido ao potencial de danos às plantações. Além das perdas diretas, eventos desse tipo aumentam a incerteza sobre a produção e podem afetar a qualidade dos grãos.

A combinação entre custos elevados e instabilidade climática reforça a necessidade de investimentos em inovação, pesquisa e gestão de risco. Para especialistas do setor, a capacidade de adaptação será cada vez mais determinante para manter a competitividade da agropecuária brasileira nos próximos anos.

Mesmo diante das dificuldades, o agronegócio segue como um dos principais motores da economia mineira. A expectativa é que o avanço de tecnologias, a adoção de práticas sustentáveis e a busca por maior eficiência produtiva permitam ao setor enfrentar um cenário marcado por desafios globais e mudanças cada vez mais rápidas no ambiente de produção.

Fonte: Pensar Agro

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queiroz

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