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STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares

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STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares
Redação GPS

STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares

Em resposta ao relatório de uma subcomissão do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o ministro Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (23/8), uma série de medidas voltadas para aprimorar a transparência na execução das emendas parlamentares, um tema de grande relevância para o controle social e a gestão pública.

Uma das principais iniciativas é a reestruturação do Portal da Transparência, a ser conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em um prazo de 30 dias, a CGU deverá apresentar uma proposta para simplificar a apresentação das informações relacionadas às emendas de comissão (RP-8) e às emendas de relator (RP-9).

A reformulação completa do portal deve ser concluída em até 90 dias, integrando dados disponíveis nos sistemas do Executivo e do Legislativo. Caso alguma informação não esteja acessível, a CGU deve apontar a necessidade de ações judiciais ou medidas para responsabilizar agentes que não tenham fornecido os dados necessários.

Além disso, o ministro Dino determinou que, a partir do exercício financeiro de 2025, as transferências oriundas de emendas de relator e de comissão deverão ser identificadas pelos códigos usados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), visando assegurar a rastreabilidade dos repasses. O não cumprimento dessa medida poderá resultar no bloqueio da execução dos recursos.

Outra frente de ação envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que também tem um prazo de 30 dias para apresentar um plano de ação voltado para a transparência nas transferências fundo a fundo, que são repasses financeiros entre fundos federais, estaduais e municipais.

Em relação às organizações da sociedade civil que utilizam recursos públicos, Dino decidiu que essas entidades deverão utilizar os sistemas de licitação integrados ao portal Transferegov.br, conforme recomendado no relatório da subcomissão.

O ministro sublinhou que a avaliação sobre a retomada da execução das emendas de comissão e de relator deve ocorrer após a manifestação das partes envolvidas, incluindo outros órgãos públicos e terceiros interessados, assegurando um processo transparente e participativo.

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Fonte: Nacional

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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