O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco , em 2018, no Rio de Janeiro.
Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste mês e são dirigidos pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Cerca de 70 pessoas foram arroladas. Os réus vão prestar depoimento após as oitivas de todas as testemunhas.
No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o irmão dele, deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ); o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.
Entre as pessoas chamadas para prestar depoimento estão as promotoras do Ministério Público do Rio Letícia Emile e Simone Sibilio, responsáveis pelas investigações iniciais do caso Marielle. Elas foram indicadas pelos advogados de Chiquinho Brazão.
Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, as promotoras pediram dispensa dos depoimentos.
“É fato público e notório que ambas atuaram, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como promotoras de Justiça na Força-Tarefa encarregada do Caso Marielle Franco, Anderson Gomes e Fernanda Chaves, subscrevendo a denúncia, o que impede que deponham como testemunhas nesta ação penal”, justificaram as promotoras.
No mês passado, na primeira fase de depoimentos, foram ouvidas as testemunhas de acusação, que foram indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os principais depoimentos foram prestados pelos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Ambos confessaram participação no assassinato.
Em um dos depoimentos, Lessa disse que os réus são “pessoas de alta periculosidade”. Ele assinou acordo de delação premiada e assumiu ter atirado em Marielle a mando dos irmãos Brazão.
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.