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Cuiabá

Sugestão do prefeito Emanuel Pinheiro é aceita e comerciantes do Shopping Popular irão atuar em espaço de complexo esportivo

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A área do campo de futebol do Complexo Dom Aquino será utilizada para as instalações temporárias dos 600 comerciantes que atuam no Shopping Popular. A decisão foi validada pelos comerciantes, que acataram a sugestão apresentada pelo prefeito Emanuel Pinheiro durante reunião realizada na tarde de segunda-feira (15), horas depois do Shopping Popular ser devastado por um incêndio. Como símbolo de resiliência, após a reunião, os comerciantes abraçaram o espaço onde o maior centro comercial do estado foi construído há 29 anos.

“A união da comunidade mostrou que esse espaço é abençoado e está pronto para ressurgir das cinzas. Continuaremos dando exemplo para o Brasil sobre como superar desafios, recomeçar e promover o empreendedorismo. A força e a determinação dos comerciantes são evidentes, e eles estão motivados a reerguer o Shopping Popular, sabendo que contam com o apoio da sociedade cuiabana e de todo o país. Os próximos passos já foram iniciados hoje. Decidimos aceitar a sugestão do prefeito Emanuel Pinheiro de ontem, que propôs ceder o campo de futebol e a pista de atletismo para que possamos, em caráter emergencial e com urgência, instalar a nova estrutura que atenderá 600 pais de família e seus negócios, incluindo áreas de alimentação”, declarou Misael Galvão, presidente da Associação do Shopping Popular.

Quanto à limpeza da área em ruínas, o secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, reforçou o compromisso da Prefeitura de Cuiabá. “A máquina entrará amanhã cedo. Hoje, entraremos em contato com eles e, sob orientação do Corpo de Bombeiros, disponibilizaremos os equipamentos a partir de amanhã. Obviamente, precisamos da autorização do Corpo de Bombeiros. Então, hoje não começaremos. Vamos organizar para que amanhã cedo já possamos contar com o pessoal do Corpo de Bombeiros para marcar essa operação. Só podemos entrar após a liberação deles. Amanhã de manhã, se necessário, os equipamentos estarão à disposição. Também disponibilizaremos a equipe para auxiliar. No primeiro momento, será necessário abrir espaço para apagar os focos restantes. Num segundo momento, será a retirada de todo o entulho, que é uma tarefa mais pesada. Estamos preparados e aguardando a liberação. A prefeitura já assumiu o compromisso com a associação de retirar tudo, pois nada se aproveita”.

Medidas:

Ainda nesta segunda-feira, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou o trabalho conjunto do Cuiabanco e Desenvolve MT para maior assertividade na concessão de linhas de crédito e a cessão do espaço do Complexo Dom Aquino para a reabertura, em caráter temporário, de um centro comercial. A Secretaria de Ordem Pública irá auxiliar no processo de legalização das empresas e fornecer a documentação necessária para viabilizar as possibilidades de crédito, além de garantir a segurança do local. A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e a Secretaria de Obras Públicas, mediante liberação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, irão atuar imediatamente para liberar a área e manter a limpeza e a ordem pública.

O centro de compras popular beneficiava cerca de 600 famílias, gerando mais de três mil empregos diretos e indiretos. Também será implementado um protocolo de apoio psicossocial específico por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, uma proposta sugerida pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos hospitalares. A gestão municipal reforça que a decisão não trará prejuízos à população, garantindo que os atendimentos seguem normalmente nas unidades de saúde por meio de medidas de transição.

A medida foi publicada na Gazeta Municipal e, segundo a ECSP, tem como objetivo assegurar maior segurança jurídica e preservar o interesse público, após análise técnica e jurídica apontar elevado grau de judicialização e controvérsias no processo licitatório.

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Acórdão nº 060/2026-PV, ter autorizado o prosseguimento da licitação em decisão cautelar, e de a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido, por 90 dias, os efeitos de uma liminar em mandado de segurança, a empresa optou pela revogação com base em sua autonomia administrativa.

De acordo com a ECSP, a decisão considera os riscos institucionais, a insegurança jurídica e a necessidade de reavaliar os elementos da fase preparatória do certame, garantindo uma futura contratação mais segura e eficiente.

O pregão previa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares, incluindo clínica geral e especialidades, destinados ao Hospital Municipal Dr. Leony Palma de Carvalho e ao Hospital Municipal São Benedito, pelo período de 12 meses.

A revogação está fundamentada no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), além do artigo 62 da Lei nº 13.303/2016.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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