Resumo: A Justiça considerou irregular a cobrança de juros em um financiamento de veículo e anulou a busca e apreensão do bem A decisão…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) readequou de 22% para 8,33% ao mês os juros remuneratórios…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059 denúncias no primeiro dia de aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos…
O Procon Estadual iniciou nesta quinta-feira (02.03), por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, trabalho de fiscalização em postos de combustíveis…
Redação Litoral paulista teve maior volume de chuva já registrado no Brasil Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir…