A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros…
O governo do Rio Grande do Sul firmou uma parceria com a organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad)…
A Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado firmaram acordo, prevendo a adoção de medidas para garantir a continuidade dos atendimentos no Hospital…
Agência Brasília Acordo entre GDF e Marinha permite regularizar área em Santa Maria O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Marinha do Brasil…
Pouco mais de um mês após encaminhar ao Município proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação de irregularidades no Pronto Atendimento…
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação…
Documento foi protocolado nesta terça-feira (07), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília Os moradores do Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso, já…
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva do Consumidor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (6), com…
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) celebrou judicialmente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que resultará no…
A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul…