A Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade divulgou o resultado final do cadastro de advogados dativos. A medida define os profissionais habilitados para atuar na...
A Comarca de Arenápolis abriu inscrições para advogados interessados em atuar como defensores dativos em processos cíveis e criminais. O cadastramento é gratuito e deve ser...
A Comarca de Aripuanã publicou o Edital nº 04/2026 com a relação definitiva de advogados dativos habilitados para atuar em 2026. A medida assegura a continuidade...
A Diretoria do Foro da Comarca de Colíder tornou pública a abertura do Edital n. 2/2026 para cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos...
Advogados interessados em prestar assistência jurídica a pessoas sem condições de pagar por um defensor já podem se inscrever para atuar como dativos na Comarca de...
A Comarca de Peixoto de Azevedo está com edital aberto para cadastro de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que queiram...
A Comarca de Aripuanã divulgou, nesta quinta-feira (12), o edital nº 04/2026-DF com a relação definitiva e homologada de advogados cadastrados e aptos a atuarem como...
Advogados interessados em atuar como defensores dativos em processos judiciais já podem se inscrever para trabalhar na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. O chamamento...
A Comarca de Itiquira abriu edital para o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos nos processos em trâmite na unidade judiciária. A iniciativa...
O Poder Judiciário de Mato Grosso publicou o Edital nº 02/2026, que abre o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos na Comarca de...