A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que estabelece a regularização de unidades...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12.12) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Relator das contas de Barão de Melgaço, conselheiro Campos Neto. Clique aqui para ampliar. Com superávit de execução orçamentária e equilíbrio financeiro, as contas...
A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a convocação do secretário estadual de saúde para discutir a nomeação dos...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, nesta terça-feira (10), parecer favorável às contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao exercício de...
A Comissão Especial para acompanhar o processo de mudanças, desativação e leilões de áreas e estabelecimentos de propriedade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A solução foi debatida em mesa técnica concluída nesta quinta-feira. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu,...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT A mobilização do TCE-MT pelo fim da moratória da soja no estado foi reconhecida pela Aprosoja-MT, que destacou a importância do órgão na...
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN)....
Depois de duas décadas de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o marco legal dos bioinsumos. A proposta regulamenta a produção, o uso e...