Quinta Câmara de Direito Privado define novos dias e horários para julgamentos virtuais
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu novos horários para suas sessões a partir de abril…
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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Pode), participou da sessão de instalação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM)…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta sexta-feira (13), instalou a Câmara Setorial Temática (CST) “Cuidar e Educar: Docência na Educação…
A Prefeitura de Sinop realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma audiência pública para apresentação e avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, referente ao…
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, tratado assinado no início do…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instituiu a Câmara Setorial Temática (CST) “Cuidar e Educar: docência na educação infantil”, com prazo de 180…
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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que garante isenção do Imposto…
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que institui o Auxílio Nova Maternidade,…