O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a…
Reprodução – 05.11.2022 Nikolas Ferreira foi o deputado federal mais votado de Minas Gerais O Ministério Público Federal enviou uma representação à Câmara determinando…
Reprodução/redes sociais Nikolas fez discurso transfóbico na Câmara O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um discurso transfóbico durante uma seção na Câmara dos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual,…
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação contra sentença declarada pelo Juízo…
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou o retorno das sessões de julgamento presenciais,…
Foto: Samantha dos Anjos O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, durante sessão plenária do dia 1° de março, a instalação de…
Reprodução/Twitter Fantinel foi expulso do Patriota após falas xenofóbicas A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), por unanimidade (21 votos…
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), por unanimidade (21 votos favoráveis e nenhum contrário), a abertura de processo de…